A abstração jurídica da “propriedade
intelectual” surgiu para estimular a(o) criador(a) e beneficiar a sociedade. As
idéias, imateriais por natureza, precisam de um suporte material para a
aplicação desse artifício. No entanto, as tecnologias digitais tornaram o
suporte irrelevante. As criações humanas passaram a ser facilmente
compartilháveis através de em cópias perfeitas. Neste contexto, manter uma
escassez artificial no campo da informação é um dos maiores desafios do
capitalismo. A luz de tais mudanças, o autor propõe a desconstrução do conceito
de “propriedade intelectual” e uma reflexão sobre a validade das bases teóricas
em que se apoiam os atuais mecanismos de regulação do fluxo do conhecimento,
apontando para mudanças que proporcionariam um tratamento mais realista à
questão.
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