Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de
uma “chamada de artigos” promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público no meio jurídico e
acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa
da liberdade de crença e de não crença, bem como da laicidade do
Estado, para que possam ser utilizados como fundamento teórico para as
medidas práticas que precisam ser adotadas em tal área.
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