O
presente documento fornece orientações práticas e objetivas para a apresentação
de Projetos Turísticos e Culturais de Cunho Ferroviário no Brasil. Apresenta
informações sobre as ferrovias no Brasil, diretrizes para o envio de projetos,
bem como questionário de apoio e res. Respectivas instruções de preenchimento,
para simplificar e dar celeridade aos trâmites necessários à aprovação desses
projetos. Os procedimentos descritos nesta cartilha aplicam-se somente a
projetos que culminem com a operação de trens turísticos e culturais de
passageiros, com ou sem solicitação de recursos financeiros provenientes do
governo federal.
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