Eduardo Magrani - Democracia Conectada: A Internet Como Ferramenta De Engajamento Político-Democrático

Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e plataformas de consulta pública na rede, representativas de uma esfera pública conectada e com potencial democrático significativo. Pretende-se, nesta obra, observando o engajamento político-democrático na esfera pública on-line, investigar o potencial e os limites deste novo espaço na busca pela compreensão da efetiva eficácia em se permitir que o povo tenha mais voz e ferramentas de mobilização e pressão à sua disposição, mas também, no vetor oposto, que o sistema político busque maior legitimidade e transparência perante a sociedade por meio de ferramentas digitais.

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Carlos Fico & Outros (Orgs.) - Ditadura E Democracia Na América Latina: Balanço Histórico E Perspectivas

A trajetória recente de países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai, marcados pelas desigualdades sociais, por regimes ditatoriais e pelo desrespeito aos direitos humanos, coloca para os cientistas sociais e historiadores o grande desafio de compreender o processo de democratização, seus problemas, limites e impasses. Dentro dessa perspectiva reflexiva, este livro reúne textos que abordam aspectos ainda pouco conhecidos de um público mais amplo, como a dificuldade de acesso aos documentos produzidos pela repressão das ditaduras militares, a experiência dos golpes militares, a repressão, a violência política, as lutas de resistência, a redemocratização e os embates travados em torno da memória entre os diferentes atores que tomaram parte em todo esse processo.

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Coriolano Gatto (Edit.) - Fayga Ostrower

Fayga Ostrower (1920-2001) foi uma artista e uma intelectual. Criadora de um sem-número de obras seminais, essenciais para o contexto do movimento abstracionista informal na arte brasileira, considerado uma das vanguardas dos anos 1950; ela também irá se tornar uma teórica da arte de seu tempo, autora de uma série de livros pedagógicos sobre as artes visuais. Para ela, a palavra não seria apenas um meio de expressão; a palavra, o pensamento, a articulação verbal de certas experiências eram também uma forma de realização.

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Ronaldo Lemos & Outros - Direitos Autorais Em Reforma

No momento em que este livro é elaborado (2011), a consolidação dos trabalhos decorrentes da Segunda Proposta de Revisão da LDA está sendo realizada no GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual) e ainda não foi divulgada. De toda forma, a intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados. Sabendo -se, entretanto, que caberá ao Congresso Nacional dar a última palavra acerca das mudanças sugeridas, a intenção do CTS — Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio é contribuir para o debate, tendo -se sempre por parâmetro o interesse público, a democratização do conhecimento e o avanço cultural, educacional e social do Brasil.

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Carlos Eduardo Correa, Fernando Meirelles & Eduardo Diniz - Tecnologia Bancária No Brasil: Uma História De Conquistas, Uma Visão De Futuro

A história da tecnologia bancária no Brasil é recheada de episódios em que o fator decisivo do sucesso de determinada empreitada esteve na cooperação e na união de esforços de inúmeras pessoas. E a trajetória deste livro não difere muito dessa característica tão única da história que retrata. Para sua realização, foram registrados depoimentos de 59 profissionais que vivenciaram a evolução da automação bancária no Brasil. Esses depoimentos foram coletados durante a participação em mesas redondas organizadas na FVG-EAESP entre agosto de 2009 e abril de 2010. Além deles, outros 66 profissionais participaram do Fórum Visão de Futuro, também realizado na EAESP, e foram igualmente fundamentais para o enriquecimento dos debates sobre os caminhos de inovação que ainda vão ser trilhados. O livro está dividido em doze capítulos. Quatro associados a períodos cronológicos desse processo. Seis envolvendo os temas Política de Informática, Indústrias Nacionais, SPB, DDA, Mercado de Capitais e Cnab e Ciabs. O décimo primeiro sobre “Visão do Futuro”. E um capítulo de encerramento sobre as “Determinantes de Inovação no Setor Bancário”.

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Clarissa Lins & Felipe Vignoli - Energia E Sustentabilidade: Desafios Do Brasil Na Expansão Da Oferta E Na Gestão De Demanda

Esse caderno é fruto de uma parceria entre a FGV Energia e a Catavento, que somaram esforços no intuito de estimular um novo olhar sobre os dilemas enfrentados no setor de energia no Brasil. Alimentar o debate em torno de questões primordiais, que afetam tanto as possibilidades de expansão das fontes de energia, quanto o papel da demanda, em um contexto de uso eficiente de recursos naturais e restrições crescentes às emissões de gases de efeito estufa, é a premissa desse trabalho.

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Marly Silva Da Motta - A Nação Faz 100 Anos: A Questão Nacional No Centenário Da Independência

Quando se fala em 1922, ano mítico da história brasileira, imediatamente se pensa na Semana de Arte Moderna, na fundação do Partido Comunista Brasileiro e na Revolta Tenentista do Forte de Copacabana. A comemoração do centenário da independência quase nunca é mencionada, a não ser em citações passageiras em enciclopédias e livros didáticos. Omissão séria, mas justificada pela suspeição que essas comemorações coletivas, por sua aparência artificial, despertavam na comunidade de historiadores. Preconceito este superado pelo trabalho de Mona Ozouf sobre as festas da Revolução Francesa, onde é destacada a mobilização social que essas celebrações provocaram, atestada pela massa de relatórios, discursos, projetos e propostas que lhes foram dedicados. Uma vasta documentação, praticamente inexplorada e especialmente representada por jornais, revistas, livros, congressos e palestras, indicava igualmente que o Centenário mobilizara a população em geral, e a intelectualidade em particular, das duas principais cidades brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo. Dessa maneira, a escolha do Centenário da Independência como tema de estudo visou, por um lado, a preencher uma lacuna na historiografia da década de 20, incorporando novos elementos de análise para um período que me parece marcado muito mais por seu caráter de “antecedente” da década posterior do que por sua própria especificidade.

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Aline Lopes De Locerda & Mônica AlmeIda Kornis (Coord.) - Saudades Do Brasil: A Era JK, Fotografia, Cinema, Video, Arqueologia Contemporânea

Os ideais de construção de uma nação desenvolvida, moderna e democrática, somados a um sentimento de esperança e otimismo, consagraram os "anos JK", hoje evocados como tempos dourados. Revisitar essas lembranças através das imagens produzidas na época não significa uma simples volta saudosista ao passado, em contraposição ao ceticismo e à desesperança hoje sentidos por todos nós. Pretende-se refletir sobre a construção desse mito dos "bons tempos", revelando não só a simbologia dos valores e ideais da época, mas também as tensões e contradições omitidas pelo poder seletivo da memória. Buscando nas imagens o suporte dessa reflexão, admite-se o poder da percepção visual como forma de conhecimento. A imagem, como documento histórico, não ilustra meramente o saber escrito, mas possui uma linguagem específica que traz consigo a própria reconstrução de uma realidade. Os fragmentos da era JK reconstruídos nessa mostra permitirão que o olhar contemporâneo tenha uma nova visão sobre a história recente de nosso país.

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Andreia Dos Santos Barreto Monsores De Assumpção - Educação Para A Igualdade Na Perspectiva De Gênero

Este trabalho tem como principal objetivo refletir sobre as questões de gênero e diversidade nas políticas públicas de educação no Brasil. O propósito foi analisar o esforço investido em mudanças no processo de formação básica, que buscam tornar a escola um lugar mais igualitário, preparado para cumprir seu papel na formação de sujeitos para o exercício da cidadania. Também foi finalidade da pesquisa captar a percepção dos educadores em face desse esforço.

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José Rodrigo Rodriguez (Edit.) - Limites Do Direito Penal

O objeto do novo programa de pesquisa são os desafios atuais do direito penal, derivados de modificações sociais, econômicas e políticas. Essas modificações sociais ocorrem em alta velocidade na atual sociedade mundial, de informação e de risco. Elas têm efeitos graves no desenvolvimento da criminalidade, no direito penal e na política criminal, podendo – como o princípio da prevenção, que avança no direito penal – conduzir a uma mudança de paradigmas. Esta mudança faz-se presente por meio da criação de novas formas de cooperação internacional e do direito penal supranacional não apenas no direito penal europeu e no direito penal internacional. Mudanças ainda mais graves revelam-se nas ações contra o terrorismo, por meio da dissolução de categorias políticas e jurídicas clássicas, como a distinção entre segurança interna e externa, guerra e crime, serviços secretos e polícia, polícia e milícia, assim como guerra e paz.

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Mariana Almeida Picanço De Miranda & José Ricardo Cunha - Poder Judiciário Brasileiro E A Proteção Dos Direitos Humanos: Aplicabilidade E Incorporação Das Decisões Da Corte Interamericana De Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

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Renata Reis & Pedro Paranaguá - Patentes E Criações Industriais

Este livro tem por objetivo apresentar uma visão atualizada do arcabouço legal que embasa o sistema de patentes de invenção e modelos de utilidade. Mostra a impor- tância da patente nos cenários internacional e nacional, as formas de proteção das criações técnicas, a estrutura dos documentos de patentes, seu preparo e tramitação, e sua utilização como fonte de informação tecnológica. Por fim, aborda questões atuais e pouco exploradas, como as patentes farmacêuticas, as patentes pipeline e as patentes de biotecnologia.

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Pedro Nicoletti Mizukami, Ronaldo Lemos, Bruno Magrani & Carlos Affonso Pereira De Souza - Exceptions And Limitations To Copyright In Brazil: A Call To Reform

Under the terms of the Berne Convention and TRIPS Agreement, member countries are required to enforce copyright on all works for the author’s lifetime plus at least fifty years. These treaties leave room, however, for national legislatures to create exceptions and limitations to these general rules — defining specific circumstances in which users may copy, share or modify a work without obtaining the rights holder’s specific consent. This paper examines these user rights in the Brazilian legal context. Through a review of the statutory law and two case studies, the authors illustrate how copyright can make it difficult to access scholarship and cultural materials, particularly in developing countries.

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Mônica Velloso, Lúcia Lippi Oliveira & Ângela Maria De Castro Gomes - Estado Novo: Ideologia E Poder

A obra intitulada Estado Novo: Ideologia e Poder (Zahar Editores, 1982) é composta por uma coletânea de artigos com autoria de Lúcia Lippi Oliveira, Mônica Pimenta Velloso e Ângela Maria Castro Gomes. Os textos foram escritos entre os anos de 1980 e 1981 e resultaram do trabalho das pesquisadoras do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As autoras partiram da premissa de que não conheciam suficientemente bem o período da história do Brasil compreendido entre 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 1945, quando se consolidou no país o chamado Estado Novo.

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Alex Ivan Peirano Chacon (Coord.) - Por Ti América: Aventura Arqueológica (Depoimentos)

Durante meses, os pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas estiveram envolvidos com um desafio: levar ao grande público, e em especial aos jovens estudantes, informações sobre um universo riquíssimo do qual nós, brasileiros, ao lado de outros povos da América Latina e do Caribe, fazemos parte, mas do qual em geral nos sentimos muito distantes. Esse desafio teve origem no projeto do designer Alex Chacon, um chileno que vive no Brasil há mais de 40 anos, é apaixonado pela cultura latino-americana e sempre se preocupou em aproximar o Brasil dos demais países do continente. Alex propôs ao CCBB realizar a exposição Por Ti América, seguro da importância da revelação para o público brasileiro da rica produção cultural dos povos précolombianos. Acolhido pelo CCBB, o projeto foi ganhando corpo e musculatura. Outros profissionais foram sendo incorporados e se lançaram ao trabalho com entusiasmo. Marcia Arcuri, arqueóloga do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, assumiu a curadoria da exposição e agregou sua equipe de colaboradores. Os pesquisadores do CPDOC, trabalhando em conjunto com Alex e Márcia, foram encarregados do Projeto Educativo que acompanha a exposição.

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Ronaldo Lemos & Outros - Direitos Autorais Em Reforma

Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.

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Maria Celina D'Araujo (Org.) - As Instituições Brasileiras Da Era Vargas

Este livro traz um balanço sobre o Brasil. Reúne oito artigos de historiadores, sociólogos, economistas e cientistas políticos com vasta experiência em análise da recente história do país, abordando as várias fases do governo Vargas. Entre os temas analisados estão - a trajetória de Getúlio Vargas em especial a formação de sua personalidade política; o conteúdo da matriz institucional criada nos anos 30, ressaltando o crescente desenvolvimento do Brasil. A Revolução de 1930, e a formação de um processo de modernização conservadora.

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Pedro Paranaguá & Sérgio Vieira Branco Júnior - Direitos Autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que trabalham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científica e de comunicação.

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Ronaldo Lemos - Direito, Tecnologia E Cultura

Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando-se os impactos para as estruturas normativas tradicionais. Software livre, cultura livre, a responsabilidade de provedores de internet e as mais recentes e inovadoras propostas de reforma da propriedade intelectual são alguns dos temas abordados neste livro, uma contribuição fundamental para entendermos e melhorarmos a complexa relação entre a cultura, o direito e a tecnologia.

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Ronaldo Lemos & Oona Castro - Tecnobrega: O Pará Reinventando O Negócio Da Música

Livro fruto de estudos do projeto Modelos de Negócios Abertos – América Latina (Open business models – Latin America), coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Overmundo. Nascido do brega tradicional, o tecnobrega surgiu no início dos anos 2000, distante das grandes gravadoras e da atenção da grande indústria, graças à apropriação de novas tecnologias e à mobilização de agentes como DJs, artistas, cantores, bandas, vendedores de rua, festeiros, etc. A partir da experiência desses atores, a pesquisa relatada neste volume mostra a importância de novos modelos de negócios para a consolidação de mercados viáveis e sustentáveis, dentro de uum cenário de crise da legislação de direitos autorais.

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