Fernando Lannes Fernandes & Andréa Rodriguez - Rotas De Fuga: Lições Aprendidas

Esperamos, no decorrer e ao final desta publicação, estabelecer um diálogo que seja capaz de instigar e motivar os leitores, dando-lhe pistas de caminhos possíveis a seguir, mas sem perder de vista, igualmente, que já existem muitas ações relevantes em curso no país, com as quais espera-se dialogar a partir de nossa experiência. Nestes termos, nosso diálogo preferencial aqui, é entre técnicos e gestores de projetos sociais e formuladores de políticas públicas, com os quais desejamos partilhar as dificuldades cotidianas, os dilemas que nos confrontam quase que diariamente e as decisões que nem sempre nos sentimos preparados para tomar. Esperamos, com isso, fortalecer nossas ações, promover um amplo debate e, mais que tudo, contribuir efetivamente para a melhoria das condições de vida das crianças, adolescentes e jovens brasileiros e também aqueles que, vivendo em países de condição social semelhante, em favelas e bairros pobres das grandes cidades, estão sujeitos às redes de influência do tráfico de drogas no varejo e outras redes de trabalho ilícito.

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Raquel Willadino & Outros - Rotas De Fuga: Caminhadas

Este livro é fruto de um trabalho iniciado em 2001, quando o Observatório de Favelas desenvolveu um diagnóstico a pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as atividades de crianças no tráfico de drogas. O interesse pelo tema e sua proximidade com questões tratadas pelo Observatório levaram ao desenvolvimento do programa “Rotas de Fuga”, que foi estruturado a partir de quatro eixos: pesquisa, sensibilização, criação de alternativas e prevenção. Nesta publicação, encontram-se os resultados do eixo de pesquisa do Rotas de Fuga, iniciada em 2004, junto a 230 jovens ligados à rede do tráfico de drogas em 34 favelas cariocas. Os dados aqui reunidos são, portanto, um desdobramento daquele primeiro levantamento realizado em 2001. Trata-se de um trabalho de maior fôlego que visa preencher lacunas daquele e de outros estudos em relação a aspectos do cotidiano dos jovens no tráfico, bem como contextualizar suas condições de vida e as trajetórias por eles seguidas. Espera-se que este livro sirva de base para novos estudos e, sobretudo, para o desenvolvimento de políticas e ações destinadas a jovens que se encontram vinculados ao tráfico de drogas ou outras atividades ilícitas. Pois, faz-se fundamental que os diversos níveis da sociedade avancem no reconhecimento desses jovens como sujeitos suscetíveis à mudança e não como uma geração perdida.

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Marcia Anita Sprandel & Guilherme Mansur Dias - Enfrentamento Ao Tráfico De Pessoas No Brasil (2004-2011): Avaliações E Sugestões De Aprimoramento De Legislação E Políticas Públicas

Este estudo tem o objetivo de oferecer um panorama dos avanços observados em termos de políticas públicas e legislação de enfrentamento ao tráfico de pessoas no País, bem como das lacunas ainda existentes, tendo como referência o Protocolo de Palermo. Além dos documentos legislativos e de políticas públicas, foi consultada uma série de relatórios resultantes de importantes processos de consulta e debates realizados no Brasil sobre o tema, como os dois Encontros Nacionais da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas no Congresso nacional no período.

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Laís Abramo - Uma Década De Promoção Do Trabalho Decente No Brasil: Uma Estratégia De Ação Baseada No Diálogo Social

Em 1999, a OIT formalizou o conceito de Trabalho Decente como uma síntese de sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Este livro revive a década de promoção do trabalho decente no Brasil, na qual o Escritório da OIT no país promoveu o diálogo social entre seus mandantes tripartites e contribuiu para a consolidação do compromisso do Brasil com a Agenda de Trabalho Decente da OIT.

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Organização Internacional Do Trabalho - Trabalho Infantil Na Agricultura Familiar: Orientação Para Produtores

Esta cartilha, organizada pela OIT no âmbito do programa ARISE - Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação - traz algumas das principais dúvidas sobre o que diz a atual legislação diante de questões como trabalho infantil, aprendizagem, emancipação dos filhos, fiscalização e penalidades para quem não cumprir a lei. Você também vai ficar sabendo o que as autoridades estão fazendo para garantir estes direitos.

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Organização Internacional Do Trabalho - Boas Práticas: Combate Ao Trabalho Infantil No Mundo

Boas Práticas: combate ao Trabalho Infantil no mundo apresenta as principais boas práticas de combate ao trabalho infantil aplicadas em dezenas de países de todo o mundo. Esta publicação é um produto da III Conferencia Global sobre Trabalho Infantil, realizada em outubro de 2013 em Brasília, onde os países participantes tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências nos fóruns de debate. A proposta da publicação é promover a disseminação dessas boas práticas para todos os parceiros e interessados.

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Anne Caroline Posthuma (Org.) - Abertura E Ajuste Do Mercado De Trabalho No Brasil: Políticas Para Conciliar Os Desafios De Emprego E Competitividade

Analisa os impactos da abertura da globalização e das políticas econômicas no mercado de trabalho brasileiro, nos anos 90. Ressalta as questões: competitividade da indústria nacional,  desigualdade entre diferentes segmentos da população ativa e  necessidade de reformar as instituições laborais no país. Examina a construção do marco de um sistema público de emprego e as  iniciativas de políticas públicas, implantadas nesta década, para enfrentar esse quadro.

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Organização Internacional Do Trabalho - A Dimensão Social Do Financiamento: Financiando O Emprego, A Redução Da Pobreza E A Integração Social

O fomento do emprego e a redução da pobreza não só são condicionados por mercados de trabalho como também pelo mercado financeiro. É cada vez mais evidente que a desregulamentação do mercado financeiro, a internacionalização dos mercados de capital e o processo geral de globalização geram muitas vezes o deslocamento dos empregos e uma pressão cada vez maior sobre a mobilidade da força de trabalho. Esses vínculos entre o setor financeiro e interesses sociais foram também reconhecidos pela Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social, de Copenhague (1995). Mais recentemente, a Cúpula sobre o Microcrédito (1997) debateu esses vínculos e recomendou o uso, por exemplo, da microfinança como meio de reduzir a pobreza e de criar postos de trabalho.

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Ana Lúcia Kassouf (Coord.) - Legislação, Trabalho E Escolaridade Dos Adolescentes No Brasil

Analisa as atividades produtivas desenvolvidas por adolescentes brasileiros, desagregando os dados focalizados por ramo de atividade, região, situação do domicílio, sexo, dentre outros.

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Fórum Social Mundial - Trabalho Escravo: Uma Chaga Aberta

Oficina realizada no dia 25 de janeiro de 2003, em Porto Alegre, como parte da programação do III Fórum Social Mundial. Estruturada com Mesa de Abertura e três momentos de discrussão: Quem é o escravo? Quem escraviza? O que liberta? As exposições que seguem são aqui publicadas e registradas para que não se tenha a impressão de que foram apenas palavras. As palavras ditas na oficina e aqui escritas são sinônimo de compromisso: compromisso com a vida, com a dignidade, com a liberdade e com a garantia de Direitos Humanos.

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Organização Internacional Do Trabalho - ABC Dos Direitos Das Mulheres Trabalhadoras E Da Igualdade De Gênero

Os direitos das mulheres e a igualdade de gênero têm adquirido uma atenção crescente ao longo das décadas, tanto a nível nacional como internacional. Este livro constitui um guia acessível às normas internacionais do trabalho relevantes para os direitos das mulheres trabalhadoras e a promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho.

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Maria Antonieta Da Costa Vieira (Coord.) - Perfil Dos Principais Atores Envolvidos No Trabalho Escravo Rural No Brasil

O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea (trabalhadores resgata­dos, aliciadores – os “gatos” – e proprietários rurais). Está baseado em entrevistas qualitativas realizadas junto a esses atores e tem como objetivo desenvolver a base de conhecimentos e reflexão sobre o tema e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar em forma consistente e definitiva rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.

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Gustavo Venturi & Danilo Torini - Transições Do Mercado De Trabalho De Mulheres E Homens Jovens No Brasil

A juventude é um momento crucial da vida, em que os jovens começam a perceber as suas aspirações, assumindo sua independência econômica e buscando seu lugar na sociedade. A crise global de emprego agravou a vulnerabilidade dos jovens em termos de: i) aumento do desemprego, sub-emprego e condições precárias de inserção no mercado de trabalho; ii) empregos de menor qualidade para aqueles que encontram trabalho, iii) maior desigualdade no mercado de trabalho entre os diferentes grupos de jovens, iv) transições da escola para o trabalho mais longas e inseguras, e v) afastamentos prolongados do mercado de trabalho. O presente relatório, que apresenta os resultados da pesquisa realizada numa amostra representativa composta por 3.288 questionários aplicados a jovens no Brasil, é um produto do Projeto “Work4Youth”, fruto de uma parceria entre a OIT e a Fundação MasterCard, envolvendo a participação de 28 países. O objetivo principal do projeto é realizar pesquisas sobre o tema da transição da escola para o trabalho, com o objetivo de contribuir para a elaboração de políticas públicas e para a implementação de atividades e estratégias por parte dos parceiros sociais.

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Heloisa Frossard (Edit.) - Programa Pró-Eqüidade De Gênero: Práticas De Equidade De Gênero Tecendo A Política De Igualdade De Oportunidades No Mundo Do Trabalho

O Programa Pró-Eqüidade de Gênero dialoga com a exigência de enfrentamento cotidiano e sistemático da opressão de gênero que cruza as relações presentes no mundo do trabalho, fortalecendo e/ou construindo fissuras no referido tecido social. Trata-se de uma iniciativa que se fundamenta na existência de diversas experiências de enfrentamento à opressão - seja no mundo do trabalho, da política, no ambiente doméstico e das relações afetivas -, verificadas nas lutas feministas desde tempos mais remotos até as décadas de 60 e 70, quando emergiu, em países como Canadá, Estados Unidos da América, Bélgica e França, na União Européia, a luta contra “mecanismos reprodutores das discriminações de gênero” e pela “promoção de políticas de fomento da igualdade entre homens e mulheres nos locais de trabalho”.

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Organização Internacional Do Trabalho - Relatório Global Sobre Os Salários 2010/11: Políticas Salariais Em Tempo De Crise

A crise econômica global teve consequências devastadoras no mercado de trabalho. O desemprego aumentou para 210 milhões, o maior nível alguma vez registrado, e muitos milhões de pessoas simplesmente saíram da população ativa, porque estão demasiado desmotivadas para continuar à procura de trabalho. Os salários foram também afetados. Este segundo Relatório Global da OIT sobre os Salários fornece algumas evidências sobre o impacto da crise nos salários em todo o mundo. Mostra, em particular que o crescimento global dos salários médios reais foi reduzido para metade em 2008 e 2009, em comparação com anos anteriores. Isto realça que enquanto a crise tem sido dramática para aqueles que perderam os seus empregos, para salários menores do que o esperado, o poder de compra e bem-estar de quem conseguiu permanecer no trabalho foi também gravemente afetado.

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