Vera Alves Cepêda & Thiago Mazucato (Orgs.) - O Intelectual Florestan Fernandes E Seus Diálogos Intelectuais

Abordar aspectos da vida e da obra de Florestan Fernandes constitui-se numa tarefa que impõe uma série de desafios, dada a multiplicidade de questões que poderiam ser tratadas: será abordado o Florestan que estudou e escreveu sobre os Tupinambá ou o Florestan que se debruçou sobre as relações raciais no Brasil, ou ainda sobre o Florestan que investigou a educação e também participou de movimentos em defesa da educação pública, ou aquele Florestan que pesquisou os processos de modernização no Brasil e na América Latina, ou mesmo sobre um Florestan mais ligado à militância política que participou de movimentos trotskistas nos anos 1940 e filiou-se ao Partido dos Trabalhadores na década de 1980? Haveria ainda tantas outras possibilidades de se aproximar de importantes aspectos da vida e da obra de Florestan Fernandes, como é o caso da sua atuação como deputado federal desde 1986 ou ainda da sua participação intensa no processo de consolidação e de legitimação das Ciências Sociais no Brasil.

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Advocacia Geral Da União - Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Federais Em Eleições: 2016

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser questionados como indevidos nesse período, ou em relação aos quais se possa alegar transbordamento da ordem legalmente estabelecida para o pleito eleitoral e potencial influência na sua lisura.

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Farias Brito - Finalidade Do Mundo Tomo III: Estudos De Filosofia E Teleologia Naturalista

Todos sentem, no estado presente do mundo, um mal-estar indefinível, uma agonia tremenda. Já não é somente nas camadas inferiores da sociedade que isto se nota. Também os chefes, também os que se acham à frente do movimento político dos povos, constantemente estão a se queixar. Nem é isto uma particularidade de nosso país. O mal é geral. É certo que sofremos; mas do mesmo modo sofrem todos os outros povos. E assim não é justo que atribuamos a causas locais a parte que nos cabe na crise. Não é justo, por exemplo, que atribuamos à mudança política operada com a queda do Império, a situação anormal a que nos achamos reduzidos. Pelo contrário, a República veio como uma consequência da crise geral que já poderosamente fazia sentir entre nós os seus efeitos; veio como uma aspiração de melhoramento, veio como um sonho de renovação. E se o mal, não obstante, perdura e, ao que parece, em condições mais agudas, é que a crise se faz cada vez mais intensa e há de seguir a sua evolução natural, não sendo possível desviar por meios artificiais os processos da História.

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Farias Brito - Finalidade Do Mundo Tomo II: Estudos De Filosofia E Teleologia Naturalista

O estudo do universo apresenta-se sob a dupla consideração do mundo objetivo e do mundo subjetivo. o primeiro resolve-se em fenômenos físicos ou mecânicos; o segundo, em fenômenos psíquicos ou metafísicos; e todo aquele que quiser abraçar em suas investigações o conjunto da natureza, deve procurar uma explicação tanto para uma, como para outra destas duas ordens de fenômenos. Há quem já tenha procurado explicar o mundo objetivo em função do sujeito (idealismo), assim como há quem já tenha procurado explicar o mundo subjetivo em função do objeto (realismo; materialismo); e foram estas duas escolas opostas que, entrando em múltiplas combinações, prevalecendo, ora um, ora outro dos dous pontos de vista, deram lugar à infinita variedade de sistemas em que esterilmente se divide e subdivide a atividade filosófica.

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Francisco Campos – O Estado Nacional

O Estado Nacional, agora reeditado pelo Conselho Editorial do Senado Federal, coletânea de discursos, entrevistas e conferências proferidos pelo ministro da Justiça de Getúlio, constitui uma espécie de fundamentação doutrinária e filosófica do Estado Novo, a exemplo do salazarismo e do fascismo de Mussolini. Trata-se, portanto, de um pensamento político autoritário de cariz francamente fascista. Na perspectiva de colocar à disposição dos leitores textos representativos de nossa cultura política, vista na democrática complexidade dos embates de idéias, doutrinas e propostas, inclusive no que se refere ao nosso ordenamento jurídico, é que publicamos o presente livro, para que se compreenda em toda a sua dimensão um período da história recente do Brasil.

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Farias Brito - Finalidade Do Mundo Tomo I: Estudos De Filosofia E Teleologia Naturalista

As duas manifestações fundamentais do espírito humano na marcha geral da sociedade são a política e a filosofia. A política dá em resultado o direito; a filosofia dá em resultado a moral; e o direito e a moral são as duas alavancas, os dois eixos centrais do grande mecanismo social. Assim, quem tivesse em vista apresentar o plano de uma concepção geral da sociedade deveria abraçar, em seu conjunto, não somente a ação da política, mas também a ação da filosofia, estudando, de um lado, o corpo social propriamente dito, isto é, a máquina; e, de outro lado, as produções do espírito, isto é, a força motora dessa máquina. Mas, neste estudo que para seu inteiro desenvolvimento demandaria não somente um conhecimento completo do homem, mas também um conhecimento completo da natureza, o que mais importaria esclarecer e precisar era isto: a questão política, isto é, o problema do direito, e a questão filosófica, isto é, o problema da moral.

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Athos Eichler Cardoso (Org.) - Memórias D’O Tico-Tico: Juquinha, Giby E Miss Shocking

Este álbum destina-se a apresentar a obra de J. Carlos na sua primeira incursão como desenhista de quadrinhos. Iniciada na revista O Malho, em 8 de julho de 1905, continuou n’O Tico--Tico a partir de 11 de outubro do mesmo ano até 27 de dezembro de 1907. Após cinco anos, J. Carlos retornou aos quadrinhos em 4 de dezembro de 1912 na revista O Juquinha e ali encerrou essa primeira fase, intermitente, em 23 de abril de 1913. Aqui o leitor conhecerá a quase totalidade da sua produção, a maioria inédita, com ênfase na série O Talento de Juquinha. José Carlos de Brito e Cunha, mais conhecido como J. Carlos, nasceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1884 e faleceu em 2 de outubro de 1950. Começou n’O Tagarela em 23 de agosto de 1902, trabalhando em todas as principais revistas brasileiras do seu tempo. Junto com Raul e K. Lixto, dois desenhistas, sendo K. Lixto considerado um dos príncipes da caricatura brasileira.

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Athos Eichler Cardoso (Org.) - Aventuras De Nhô-Quim E Zé Caipora: Os Primeiros Quadrinhos Brasileiros 1869-1883

Jornalista popular do século XIX pela sua combatividade pela cidadania e direitos humanos, Angelo Agostini já tem consolidada sua presença na visão dos historiadores brasileiros. Além dessa postura ativista e solidária, Agostini destacou-se pelo desenho, pela ilustração, pela pintura e pelas caricaturas do regime escravagista e do próprio Imperador que se tornaram antológicas na iconografia brasileira. Sua criatividade e capacidade técnica impressionam quando desenha em litografia duas histórias em quadrinhos, reconhecidas pelos pesquisadores como as primeiras de longa duração, publicadas no Brasil – As Aventuras de Nhô-Quim (1869) e As Aventuras do Zé Caipora (1883) – listadas, também, entre as pioneiras do âmbito mundial.

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Flávio Faria (Edit.) - 20 Horas Na História: A Longa Sessão De Admissibilidade Do Impeachment Da Presidente Dilma Rousseff

O relógio marcava pontualmente dez horas da manhã quando soaram as campainhas de abertura da sessão. Poucos senadores estavam fora de seus lugares, era evidente o ar de solenidade, apesar da tensão típica que precede as pautas polêmicas. A sessão havia sido cuidadosamente planejada: reunimos os tempos regimentais de discussão e encaminhamento, a fim de fazer uma só fase, somando quinze minutos para cada orador. Desejava-se garantir a cada senador espaço suficiente para desenvolver seu raciocínio, evitando as habituais prorrogações de alguns minutos, que não seriam permitidas. Assim, poderíamos ter discursos mais densos, mais fundamentados, coisa que não seria possível se fracionássemos as manifestações em pílulas de frases de efeito. Era necessário que ficasse evidente o papel de uma Casa julgadora, ponderada e moderada, como de fato se caracteriza o Senado Federal. Para dar transparência e previsibilidade à lista de oradores, adaptamos o painel eletrônico para que nele fosse exibida a ordem dos discursos, marcando cada orador após sua passagem pela tribuna. Na véspera da sessão, já havíamos anunciado que a votação seria eletrônica. Nada de declarações de voto apressadas, nada de um falso efeito de suspense. Como declarou o Presidente Renan Calheiros na abertura daquela sessão: era muito difícil garantir uma decisão indolor, mas, pelo menos, que fosse republicana, após uma sessão calma, responsável, permeada pelo espírito público, democrático, independentemente das ideologias partidárias que naturalmente iriam colorir o tom dos pronunciamentos.

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Senado Federal - A Abolição No Parlamento: 65 Anos De Luta Vol. I

O livro A Abolição No Parlamento: 65 Anos De Luta resgata, através de volumosa documentação histórica, os embates ocorridos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Sua leitura é mais do que oportuna para situar os temas que, após 125 anos, ainda mobilizam o Congresso Nacional. A regulamentação da chamada PEC das Domésticas e o debate sobre a PEC do Trabalho Escravo indicam que a abolição é um projeto ainda inconcluso.

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Senado Federal - A Abolição No Parlamento: 65 Anos De Luta Vol. II

O livro Senado Federal - A Abolição No Parlamento: 65 Anos De Luta resgata, através de volumosa documentação histórica, os embates ocorridos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Sua leitura é mais do que oportuna para situar os temas que, após 125 anos, ainda mobilizam o Congresso Nacional. A regulamentação da chamada PEC das Domésticas e o debate sobre a PEC do Trabalho Escravo indicam que a abolição é um projeto ainda inconcluso.

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Walfrido Vianna (Org.) - Coletânea Básica Penal

Apresenta-se neste volume o texto integral dos quatro conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal. A obra contém: o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Figuram aqui também os dispositivos constitucionais relacionados a essas normas, além de um minucioso índice temático do Código Penal.

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Nerione Nunes Cardoso Júnior (Org.) - Consumidor: CDC E Normas Correlatas

Esta edição reproduz o texto integral da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 170 do texto constitucional de 1988. Promulgada em 11 de setembro de 1990 e reconhecida internacionalmente como um avançado marco na proteção e defesa do consumidor, ela passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991. Além dela, este volume apresenta os dispositivos da Constituição e do Código Penal relativos ao tema, e algumas relevantes normas correlatas, como a Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados, e a Resolução da Anatel nº 632/2014, que aprova o Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

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Marcos Túlio G. Cordeiro (Org.) - Lei De Informática E Automação E Normas Correlatas

Além da Lei nº 8.248/91, estão presentes não só os dispositivos constitucionais pertinentes, mas também algumas normas correlatas, como a Lei nº 12.737, que, promulgada em novembro de 2012, recebeu o apelido “Lei Carolina Dieckmann” e entrou em vigor em 3 de abril de 2013. Contendo dispositivos sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, essa lei alterou alguns artigos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 1940). Merece menção também a Lei nº 7.232, que, aprovada em 1984, dispunha sobre a Política Nacional de Informática (PNI). Com prazo de vigência previamente estabelecido em oito anos e com vistas a estimular o desenvolvimento da indústria de informática no Brasil, estabelecia uma reserva de mercado para as empresas de capital nacional.

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Cláudia Aparecida Lessa Da Cunha Canto (Org.) - Patrimônio Cultural

A obra apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. Atualizada até agosto de 2014, Patrimônio cultural contém os dispositivos constitucionais pertinentes e alguns atos internacionais significativos, como a Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos Bens Culturais. Contém ainda a Lei nº 10.413/2002, que determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização, além da Lei nº 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Ao final, consta um índice geral de assuntos e entidades.

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Paulo Roberto De Moraes De Aguiar (Org.) - Código De Processo Civil E Legislação Correlata

Instituído em 1973, o atual Código de Processo civil resultou do anteprojeto elaborado pelo então professor (e depois ministro da Justiça) Alfredo Buzaid. O CPC, que trata, por exemplo, da forma como os juízes e as partes devem conduzir-se no curso de uma ação civil, contém 1.220 artigos, distribuídos em cinco Livros: “Do Processo de Conhecimento”, “Do Processo de Execução”, “Do Processo Cautelar”, “Dos Procedimentos Especiais” e “Das Disposições Finais e Transitórias”. Este volume apresenta também os dispositivos constitucionais relacionados ao processo civil, bem como dezesseis leis correlatas, súmulas do STF e do STJ, além de um pormenorizado índice temático do CPC.

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