João Roberto Lopes Pinto (Org.) - Ambientalização Dos Bancos E Financeirização Da Natureza

Com um acúmulo de quase duas décadas na articulação e luta contra-hegemônica no campo do monitoramento crítico das Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs), a Rede Brasil apresenta esta publicação com o objetivo de contribuir para o debate sobre a atuação e as políticas socioambientais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outro propósito que se busca alcançar aqui é a valorização das experiências de resistência nos territórios, desenvolvidas pelas organizações-membros e pelas parceiras da Rede, diante de projetos e políticas destas instituições. Desafiada a aportar na análise sobre as salvaguardas socioambientais do BNDES, como estratégia potencial de controle social de um dos maiores bancos públicos de desenvolvimento do mundo, a Rede Brasil desenvolveu este estudo com o apoio financeiro da articulação de fundações CLUA (Climate and Land Use Alliance). Aliando conhecimentos e a expertise de pesquisadores de diversas áreas, a Rede buscou fortalecer o debate interno, apresentado aqui por ex-secretários executivos e membros da sua Coordenação, articulado ao acúmulo de redes parceiras, como a Plataforma BNDES e a Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), e à valiosa colaboração acadêmica de especialistas na área jurídica e de análise de conflitos socioambientais. São textos autorais que não expressam necessariamente o posicionamento da Rede Brasil, mas que convergem e contribuem para as conclusões e recomendações deste processo de debates empreendido pela Rede.

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Tiago Toledo Ferreira & Carlos Roberto Azzoni - Arranjos Institucionais E Investimento Em Infraestrutura No Brasil

Ao recuperar dados da década de 1960 até o momento atual, o estudo acompanha a evolução do investimento no setor sob diferentes arranjos institucionais. A análise é circunscrita aos segmentos rodoviário, ferroviário, de energia elétrica e de telecomunicações. As séries são submetidas a testes econométricos propostos em Bai e Perron (1998, 2003b), que, em última instância, procuram identificar eventuais quebras estruturais, para depois associá-las às mudanças institucionais. As quebras encontradas demarcam o ápice e o esgotamento do padrão anterior de organização do setor. Apenas no segmento de telecomunicações, é encontrada quebra relacionada ao novo arranjo setorial.

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Ana Luiza Pinto Ferreira Landim & Lizandra Prado De Azevedo - O Aproveitamento Energético Do Biogás Em Aterros Sanitários: Unindo O Inútil Ao Sustentável

O objetivo deste trabalho é avaliar a utilização do biogás, gerado em aterros sanitários, como fonte de energia alternativa, bem como os benefícios sociais, econômicos e ambientais daí decorrentes. Para contextualizar o problema, também será realizada breve revisão bibliográfica do conceito histórico de desenvolvimento sustentável, a situação atual da disposição de resíduos sólidos no Brasil, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Tratado de Quioto, e as chamadas fontes alternativas de energia. A seguir, será abordado o gás de lixo (GDL), bem como as tecnologias disponíveis para o seu aproveitamento energético e um panorama de sua utilização. O estudo de caso da Empresa CTR Nova Iguaçu (Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu), que desenvolveu o Projeto Novagerar de conversão de gases de aterro em energia, precede as conclusões do trabalho, que esperamos possa representar uma pequena contribuição ao grande desafio de reunir o "inútil" ao "sustentável".

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Rodrigo Ximenes Sécca & Rodrigo Mendes Leal De Souza - Análise Do Setor De Ensino Superior Privado No Brasil

O setor de ensino superior no Brasil passou por grandes mudanças desde o início dos anos 1990 até os primeiros anos do século XXI. Houve grande aumento do número de alunos matriculados, especialmente na rede privada. Nesse período, muitas novas Instituições de Ensino Superior (IES) surgiram, o governo federal aprimorou seu sistema de avaliação e alguns dos participantes do mercado profissionalizaram sua gestão, até mesmo abrindo capital na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e realizando aquisições e novos investimentos por todo o País. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar o mercado brasileiro de ensino superior privado em nível de graduação, a partir de uma visão de sua evolução recente e da caracterização do ambiente competitivo atual, identificando seus segmentos de clientes, as características principais dos concorrentes, tendências de mercado, oportunidades e ameaças. Além disso, com base nas análises realizadas, é feita uma avaliação acerca da atratividade do mercado, com a aplicação da metodologia das Cinco Forças do Professor Michael Porter para análise estrutural do setor. A presente análise, na perspectiva da compreensão do comportamento empresarial, pode ser insumo para a análise de projetos de investimento. Além disso, também pode ser utilizada como insumo para a análise de políticas públicas relacionadas ao setor de ensino superior privado no Brasil, como as políticas de defesa da concorrência e de financiamento, como no caso do BNDES, que recentemente lançou o Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior.

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João Carlos Macruz, José Carlos Macruz & Marcos José De Castro - Dúvidas E Soluções Da Lei De Responsabilidade Fiscal

A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal a disciplina e a tão exigida transparência do gestor público, nas três esferas do governo, será uma realidade vivenciada no dia-a-dia da conduta do Executivo, di Legislativo e do Judiciário. A perspectiva de execução dos programas intencionado em favor de um desenvolvimento constante materializa-se nas novas regras estabelecidas para administradores públicos, com inestimáveis dividendos para os nossos concidadãos.

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Henrique Lian (Org.) - Diálogo Brasil-União Europeia: Negociações Comerciais E A Construção De Uma Economia De Baixo Carbono

O conteúdo deste livro é resultado de um seminário com o mesmo nome realizado pelo Instituto Ethos e patrocinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro, que ocorreu em 12 de novembro de 2013, no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, reuniu representantes de empresas brasileiras, de organismos internacionais e do governo federal para dialogar sobre a contribuição da inclusão de condicionalidades de sustentabilidade nos acordos firmados pelo Brasil para a competitividade nacional, no plano externo, e para o aprimoramento de políticas e incentivos, no plano interno.

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Cláudio Nascimento - Acompanhamento Da Execução Orçamentária

O conteúdo do presente documento trata da execução do orçamento público e expõe os conceitos e as normas legais pertinentes. É preciso que se esclareça, no entanto, que a execução do orçamento não se encerra em si mesma, mas está inserida em um contexto mais amplo, que é o processo de realização dos objetivos da entidade.

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Mônica Crespo Lope (Coord.) - Amazônia Em Debate: Oportunidades, Desafios E Soluções

Os textos resultantes da transcrição dos debates que se realizaram no BNDES ao longo do brainstorming sobre o Fundo Amazônia constituem leitura agradável e instigante. Revelam muito bem o clima de liberdade e criatividade que permeou as discussões. Foi um prazer assistir a um time de craques do conhecimento ambiental dialogando sobre problemas e propostas para a Amazônia, de forma organizada, metódica e com respeito mútuo. A transcrição das intervenções reaviva muito bem a qualidade e a profundidade dos debates ocorridos. A época de realização do seminário remete-nos a uma etapa da história do BNDES que foi a sua designação como gestor do Fundo Amazônia, instrumento destinado a captar doações a serem investidas na redução do desmatamento. Foi também o momento de criação de uma área do BNDES dedicada exclusivamente ao meio ambiente. Mais uma vez em sua história, o Banco foi convocado a cumprir uma missão de Estado, em um momento crucial para o país, em uma hora em que a nação está sob o foco global, por suas responsabilidades com relação à preservação das florestas tropicais.

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José Rildo De Medeiros Guedes - Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal traz uma mudança institucional e cultural no trato com o dinheiro público, dinheiro da sociedade. Estamos gerando uma ruptura na história político-administrativa do país. Estamos introduzindo a restrição orçamentária na legislação brasileira. A sociedade não tolera mais conviver com administradores irresponsáveis e hoje está cada vez mais consciente de que quem paga a conta do mau uso do dinheiro público é o cidadão, o contribuinte. A irresponsabilidade praticada hoje, em qualquer nível do governo, resultará amanhã em mais impostos, menos investimentos ou mais inflação, que é o mais perverso dos impostos, pois incide sobre os mais pobres. O governo não fabrica dinheiro.

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Admir Antonio Betarelli Junior - Análise Dos Modais De Transporte Pela Ótica Dos Blocos Comerciais: Uma Abordagem Intersetorial De Insumo-Produto

O objetivo principal deste trabalho é analisar o quanto os modais de transporte (rodoviário, ferroviário, fluvial, aéreo e marítimo) são requeridos pelos setores econômicos quando esses exportam para o Mercosul, União Europeia, Nafta e o restante do mundo. Em outras palavras, o objetivo é identificar as interações das exportações setoriais com os modais de transportes em relação à movimentação de carga (toneladas transportadas). Para atingir tal objetivo é construída uma matriz híbrida de insumo-produto para cada bloco comercial, incorporando como setores os modais de transporte. As informações das vendas desses modais para os demais setores do modelo de insumo-produto estão representadas em unidades físicas (toneladas transportadas para a exportação), enquanto as compras se traduzem na endogeneização dos valores monetários referentes ao vetor de exportação da demanda final. Dessa forma, o arcabouço metodológico consiste em um modelo intersetorial híbrido de insumo-produto. As matrizes desse modelo, que estão caracterizadas por uma natureza físico-econômica, fundamentam-se em uma estrutura setor x setor para o ano de 2003. Em cada matriz, os valores físicos (toneladas transportadas) são estimados para captar as intensidades (coeficientes de requerimento) dos modais de transporte de forma mais robusta. Os resultados dessas intensidades apontam os setores econômicos relevantes na demanda dos modais de transporte. Por outro lado, com esses resultados, observam-se, implicitamente, as influências que as questões geográficas entre o Brasil e esses blocos comerciais exercem sobre o uso dos modais rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial e marítimo.

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Helder Queiroz Pinto Junior (Coord.) - Perspectivas Do Investimento Em Infraestrutura No Brasil

Após longo período de imobilismo, a economia brasileira vinha apresentando fortes sinais de que estava em curso o mais intenso ciclo de investimentos desde a década de 1970. Caso esse ciclo se confirmasse, o país estaria diante de um quadro efetivamente novo, no qual finalmente poderia manter lugar transformações estruturais requeridas para viabilizar um processo sustentado decrescimento da economia nacional.

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