José Solla (Org.) - Relatório Rio+20: O Modelo Brasileiro

Duas décadas após a histórica Conferência Rio 92, a tarefa de organizar um evento das nações unidas de complexidade logística ainda maior trouxe ao Brasil enormes desafios, mas também excelentes oportunidades. Estava claro que todos os esforços seriam feitos para preparar devidamente a Conferência, tendo sido esse o encargo dado ao Comitê nacional de organização da Rio+20. No lugar de restringi-los a trabalhos de organização triviais, decidiu-se aproveitar a oportunidade oferecida pelo megaevento mais sui generis dentre aqueles programados para ocorrer no Brasil na atual década.

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ONU - How AIDS Changed Every Thing (MDG 6: 15 Lessons Of Hope From The AIDS Response)

We have reached a defining moment in the AIDS response. Against all odds, we have achieved the AIDS targets of Millennium Development Goal 6. AIDS changed everything. The epidemic frightened us to the core, brought death to our door and opened our eyes to the injustice of stigma and discrimination faced by the most vulnerable people among us. In 2000, with a crisis before us, the world responded at a magnitude not seen before. Together, we have faced down some of the most difficult issues in society and persevered on the side of equity and justice. We have ensured that advancements in science are reaching everyone, everywhere. And always, we are asking ourselves—“what is next?” Next, my friends, we must finish what we started. As part of the sustainable development goals we must set our sights on ending the AIDS epidemic by 2030. We have seen that the AIDS response is a powerful pathfinder. As we strive to end this epidemic as a public health threat, we are also on a path towards better health, education and employment for families and communities. It is inspiring how partners in the AIDS response have time and again reached for what is best rather than what is good enough. From equal access to services and quality medicines to the protection of rights and promotion of respect and dignity—we have followed the evidence and we have followed our hearts.

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Luciana Simas, Miriam Ventura & Thais Camargo - Direitos Da População Jovem: Um Marco Para O Desenvolvimento

Os jovens de 15 a 24 anos formam atualmente a maioria da população brasileira e representam um enorme potencial para o desenvolvimento do país. Este livro serve como ponto de partida para o debate aprofundado sobre os direitos da juventude. O trabalho aborda alguns conceitos fundamentais para a elaboração de leis e políticas para os jovens, como educação, trabalho, saúde, cultura, lazer e segurança. Ao longo do texto, são apresentadas experiências nacionais e internacionais de políticas, programas e ações em prol da juventude.

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Haroldo Machado Filho (Org.) - Acompanhando A Agenda 2030 Para O Desenvolvimento Sustentável

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 dispõe que o desenvolvimento de metas, tal qual aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – cuja data limite para serem alcançados é o final do ano de 2015 –, poderia ser útil na busca do desenvolvimento sustentado por meio de ações focadas e coerentes. O documento afirma que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deveriam ter embasamento científico para a criação de metas e para a utilização de indicadores que afiram corretamente seu progresso. O texto determinou ainda a criação de processos para o estabelecimento desses objetivos. Desde então, um amplo e inclusivo sistema de consulta tem sido empreendido sobre muitas questões de interesse global. Muitas vozes informaram este debate, e valiosas contribuições têm sido efetuadas a partir de uma ampla gama de partes interessadas. Para citar algumas dessas contribuições, vale a pena lembrar os subsídios de grupos organizados da sociedade civil consolidados no relatório “Um milhão de vozes: o mundo que queremos”, a pesquisa online “Meu mundo”, as contribuições de líderes no âmbito de um Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, recomendações de acadêmicos e cientistas convocados por meio da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, subsídios do setor privado consubstanciados no relatório do Pacto Global das Nações Unidas, bem como a experiência do Sistema da ONU apresentada em um relatório sobre a agenda Pós-2015, tal qual por meio do apoio de uma equipe de suporte técnico.

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Jenny Gustavsson, Christel Cederberg & Ulf Sonesson - Global Food Losses And Food Waste (Inglês)

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) alertou para o desperdício ou perda de cerca de 1/3 dos alimentos produzidos todos os anos no mundo para consumo humano, um valor que corresponde a 1,3 mil milhões de toneladas de comida. O relatório “Global food losses and food waste”, realizado a pedido do Instituto Sueco para a Alimentação e Biotecnologia (SIK), foi apresentado no congresso “Save Food!” em maio de 2011. O estudo da FAO, baseado nas perdas mundiais de alimentos, revela fatos e números significativos. De acordo com o documento, tanto os países industrializados como os em desenvolvimento desperdiçam quase as mesmas quantidades de alimentos, entre 670 e 630 milhões de toneladas respectivamente. Todos os anos os consumidores dos países mais ricos jogam fora quase a mesma quantidade de comida produzida na África Subsaariana: 222 milhões de toneladas desperdiçadas para 230 milhões de toneladas produzidas. O documento indica que as frutas e hortaliças, bem como as raízes e tubérculos, têm a taxa de desperdício mais elevada; assinalando que o volume total de alimentos perdidos ou desperdiçados por ano ultrapassa a produção mundial de cereais, que registrou um total de 2,3 mil milhões de toneladas no período de 2009-2010.

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ONU - Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 Para O Desenvolvimento Sustentável

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da escassez e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para mudar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se baseiam no legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

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Gilberto Norte, Debora Nandja & Amâncio Miguel (Edits.) - O Poder De 8 Milhões: Adolescentes E Jovens Moçambicanos Na Transformação Do Futuro

A crescente geração de adolescentes e jovens está marcada por oportunidades e desafios. Quando beneficiam do direito à saúde, à educação e às condições de trabalho decentes, os jovens se tornam uma força poderosa para o desenvolvimento econômico e mudança positiva. Ademais, em Moçambique, a pobreza, a desigualdade, as altas taxas de mortalidade e de natalidade estão articuladas num círculo vicioso. A redução da pobreza pelo investimento na saúde e educação, especialmente para as mulheres e raparigas, pode romper esse ciclo. Com acesso à educação de qualidade, gozando de boa saúde e tendo um emprego digno, há um aumento da produtividade e melhores perspectivas de longo prazo para os jovens, suas famílias e para o país.

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Tizuko Kishimoto & Adriana Freyberger - Brinquedos E Brincadeiras De Creches

Trata-se de um documento técnico com a finalidade de orientar professoras, educadoras e gestores na seleção, organização e uso de brinquedos, materiais e brincadeiras para creches, apontando formas de organizar espaço, tipos de atividades, conteúdos, diversidade de materiais que no conjunto constroem valores para uma educação infantil de qualidade. O presente documento foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, visando atender ao estabelecido na Emenda Constitucional nº 59 que determinou o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde e contou com a parceria do UNICEF.

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Food And Agriculture Organization Of The United Nations (FAO) - The State Of Food And Agriculture: Innovation In Family Farming (Inglês)

Every era has its challenges. And each challenge demands specific responses. In the 1960s, famine threatened South Asia. The Green Revolution was the right answer to the looming food crisis that the world faced half a century ago. Fortunately, today we are not facing the prospect of large-scale famine – but we are at a crossroads. About 842 million people remain chronically hungry because they cannot afford to eat adequately, despite the fact that the world is no longer short of food. In a disconcerting paradox, more than 70 percent of the world’s food-insecure people live in rural areas in developing countries. Many of them are low-paid farm labourers or subsistence producers who may have difficulty in meeting their families’ food needs.

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William Edwardson & Pilar Santacoloma - Organic Supply Chains For Small Farmer Income Generation In Developing Countries (Inglês)

Despite the increasing attention given to organic supply chains over the past decade, there are still significant market opportunities to pursue. The demand for organic products in developing countries continues to grow and price premiums for organic certified products are available, albeit not comparable with those of a decade or so ago. This paper focuses on case studies on organic rice in India and Thailand, horticulture products in Brazil and Hungary, and coffee and fruit in African countries. It first summarizes findings on the marketing, financing, post-harvest and value-added components of these organic ventures and then provides conclusions and recommendations for policy-makers, the private sector and support organizations for the future development of organic supply chains in developing countries. In the cases studied, supply chains ranged from the very short where farmers market directly to local consumers, to the more elaborate chains where a number of different actors are involved in moving the organic products along from farmer to final consumer.

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José Graziano Da Silva, Mauro Eduardo Del Grossi & Caio Galvão De França (Orgs.) - Fome Zero: A Experiência Brasileira

O Projeto Fome Zero é o resultado de um ano de trabalho de especialistas, representantes de ONGs, institutos de pesquisas, organizações populares e movimentos sociais ligados à questão da segurança alimentar de todo o Brasil, reunidos pelo Instituto Cidadania com o objetivo de apresentar uma proposta de Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

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Instituto Interamericano De Cooperação Para A Agricultura & Outros - Carta Do Campesino

A presente publicação é dirigida a intelectuais, pensadores e escritores, ao mesmo tempo em que é endereçada a dirigentes sociais e políticos. Destina-se a todos aqueles que possam ajudar a disseminar a mensagem da Conferência Mundial. A FAO espera que possa constituir uma virada decisiva na história da luta do homem contra a pobreza. Julho de 1979 é um marco importante na longa e difícil luta contra a pobreza e a fome: a adoção, pela Conferência Mundial sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, em Roma, de uma Declaração de Princípios e Programa de Ação. Ao mesmo tempo, os 145 governos representados na Conferência Mundial deram à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação o mandato para ajudar os Estados Membros na execução das disposições desse importante documento. A Declaração de Princípios e o Programa de Ação constituem, de fato, a Carta da população rural pobre. Na Declaração, indica-se que o desenvolvimento rural constitui um problema global que deve ser abordado simultaneamente em diversas frentes interligadas: mediante a ação de instituições rurais, no âmbito das comunidades; a reorientação de políticas nacionais de desenvolvimento, no âmbito dos países; a realização de uma Nova Ordem Econômica Internacional em todo o mundo.

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Daniela C. Kalikoski & Marcelo Vasconcellos - Estudo Das Condições Técnicas, Econômicas E Ambientais Da Pesca De Pequena Escala No Estuário Da Lagoa Dos Patos, Brasil

Este trabalho documenta as experiências e lições geradas pelo estudo técnico e econômico da pesca de pequena escala no estuário da Lagoa dos Patos, Brasil, que se espera venha a servir como uma fonte de informação e referência para trabalhos futuros no desenvolvimento sustentável das comunidades de pesca artesanal. O trabalho baseia-se em múltiplas fontes de informação, em especial nos resultados de um estudo censitário de todas as comunidades de pescadores do estuário da Lagoa dos Patos. Atenção centra-se no envolvimento das partes interessadas, nos aspectos práticos do perfil inicial e processo de seleção para o desenvolvimento do estudo, e a importância do desenvolvimento da capacidade de assegurar a sustentabilidade dos resultados do projeto. A metodologia do projeto em relação ao desenvolvimento de infra-estrutura, em especial, as etapas de planejamento e procedimentos, é discutido assim como o papel das instituições locais. O documento apresenta os resultados de uma avaliação abrangente das condições da pesca de pequena escala local e introduz o uso de um sistema de informação geográfica como ferramenta de gestão para o planejamento estratégico do estudo. O artigo conclui com as lições a serem aprendidas e uma análise de custo-benefício simples do investimento de infra-estrutura no âmbito do projeto.

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Scott Simon - Promessas E Desafios Do Setor Informal De Alimentos Em Países Em Desenvolvimento

O setor informal de alimentos existe em todos os países do mundo. Ele tem continuado a florescer mesmo quando considerado ilegal ou oprimido pelo estado. Oferece autonomia e renda a uma grande variedade de famílias em dificuldade econômica. Portanto, é pouco provável que desapareça. A conveniência da aquisição de alimentos de vendedores informais também é apreciada por muitos consumidores, incluindo os pobres das áreas urbanas, empregados de escritório e turistas. As autoridades, em particular aquelas locais, devem considerar os agentes informais como parceiros nas iniciativas de desenvolvimento local. Elas devem implementar políticas e programas destinados à criação de condições adequadas para que as atividades do setor informal sejam realizadas de modo eficiente e ao mesmo tempo minimizados os riscos para a sociedade.

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Patsilí Toledo Vásquez - Feminicidio (Espanhol)

La violencia contra las mujeres representa una violación de los derechos humanos y constituye uno de los principales obstáculos para lograr una sociedad igualitaria y plenamente democrática. Por tal motivo, la Oficina en México del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH) ha asumido el fir me compromiso de promover la protección y defensa de los derechos humanos de las mujeres. En virtud de lo anterior, el objetivo del presente documento es contribuir a la clarificación del concepto de feminicidio en Latinoamérica, aportando a la elaboración de un concepto sobre el mismo que sea válido en la región, a partir del derecho internacional de los derechos humanos, así como a la reflexión en torno a la viabilidad y conveniencia de su tipificación penal. La Oficina espera que la publicación de la presente obra contribuya al objetivo mayor de erradicar la expresión más grave y extrema de discriminación contra las mujeres.

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John Ruggie - Empresas E Direitos Humanos

Os Princípios Orientadores foram aprovados por consenso, em junho de 2011, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os 31 Princípios são o resultado de seis anos de trabalho do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Professor John Ruggie. Os três pilares dos Princípios Orientadores são:
PROTEGER: a obrigação dos Estados de proteger os direitos humanos;
RESPEITAR: a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos;
REPARAR: a necessidade de que existam recursos adequados e eficazes, em caso de descumprimento destes direitos pelas empresas.

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Angélica Basthi (Org.) - Guia Para Jornalistas Sobre Gênero, Raça E Etnia

O objetivo deste “Guia para jornalistas sobre gênero, raça e etnia” é oferecer instrumentos para que os/as jornalistas, no exercício de suas variadas funções nas redações de rádio, jornais, revistas, televisão e mídias digitais, sejam promotores e promotoras da equidade de gênero, raça e etnia a cada pauta jornalística. Visa, portanto, contribuir para a construção de um Jornalismo plural, ético e alinhado à meta do fortalecimento da democracia sólida e consistente no Brasil. E instigar profissionais de imprensa a responder perguntas cruciais no dia a dia: como agir no momento da seleção de novas histórias para a cobertura jornalística? Que palavras escolher para uso nos textos ou nas sonoras? Como promover a diversidade na hora de definir quem será a pessoa entrevistada para dar sua visão de mundo sobre determinado tema? Qual imagem, foto ou ilustração selecionar para uma reportagem na mídia impressa, televisiva ou digital? Qual o espaço e/ou sob qual formato (ou ainda qual trecho da fala a ser destacada) uma notícia com recorte de gênero, raça e etnia pode ser apresentada à população?

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United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) - Gênero No Governo Local: Manual De Treinamento Para Capacitadores

Este manual foi criado para fornecer materiais e recursos com uma perspectiva de gênero facilmente disponíveis e utilizáveis, para o desenvolvimento de capacidades do governo local em prol de assentamentos humanos sustentáveis, inclusivos e justos. Uma análise da literatura sobre assentamentos humanos, governança, mulher e igualdade e equidade de gênero revelou que existe uma escassez de recursos para a capacitação das autoridades locais eleitas, administradores e funcionários nas áreas de direitos da mulher e de igualdade de gêneros. Embora homens e mulheres construam, vivam, trabalhem e compartilhem vilas e cidades, eles não o fazem da mesma maneira. Devido às diferenças nas condições de vida, responsabilidades e relações entre mulheres e homens, ou seja, diferenças de gênero, eles vivenciam a vida urbana de formas diferentes. Entretanto, uma vez que as mulheres e meninas constituem 52% da população na maioria dos países, a democracia local, a inclusão e a sustentabilidade só poderão ser alcançadas quando esta parte da população tiver um peso igual na maneira como as cidades e municípios são organizados e administrados.

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Márcia Larangeira Jácome & Shirley Villela (Orgs.) - Orçamentos Sensíveis A Gênero: Experiências

Publicado pela ONU Mulheres e organizado por Márcia Laranjeira Jácome e Shirley Villela, Orçamentos sensíveis a gêneros: Experiências é o segundo livro da série. A presente publicação mostrar alguns exemplos de experiências possíveis.

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Edson Paulo Domingues & Kênia Barreiro De Souza - Impactos De Bem-Estar De Mudanças No Mercado De Serviços Domésticos Brasileiro

No Brasil, a renda dos trabalhadores domésticos tem crescido acima da média da economia, ao mesmo tempo em que o número de trabalhadores contratados pouco se alterou, o que indica que a demanda permaneceu elevada o suficiente para que não fossem perdidos postos no mercado de trabalho. Nesse sentido, a presente pesquisa buscou estimar os impactos do aumento dos salários pagos aos trabalhadores domésticos, por meio de simulações com um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC). Dessa forma, será possível observar quais foram as implicações decorrentes das elevações recentes nos salários relativos do trabalho doméstico no Brasil, considerando dois efeitos simultâneos: i) a elevação no preço do trabalho doméstico; e ii) os ganhos de renda dos trabalhadores domésticos. Assim, será possível acessar não apenas o resultado imediato sobre a demanda de serviços domésticos, como também os efeitos desencadeados no restante da economia. Assim, indiretamente, os resultados encontrados revelam quais tendem a ser as consequências do processo de formalização e inclusão do trabalho doméstico nos diretos trabalhistas, que levariam, como nas simulações apresentadas neste trabalho, ao aumento da renda de uma parcela da população e à elevação dos custos desses serviços.

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