Maria Aparecida Silva Bento (Org.) - Educação Infantil, Igualdade Racial E Diversidade: Aspectos Políticos, Jurídicos, Conceituais

O presente texto propõe uma perspectiva mais analítica, abrangente, reflexiva sobre a temática da primeira infância, vista pelo ângulo da diversidade racial e da responsabilidade da política educacional infantil, na sua valorização e na promoção da igualdade racial. Ele descortina alguns dos principais desafios que temos pela frente, em termos de maior conhecimento da temática e de necessidade de aprofundamento de análises e proposições. É essencial um permanente cuidado com o uso de certos conceitos, incluindo o conhecimento sobre a normativa interna e internacional que fixa as bases jurídicas da política educacional comprometida com a igualdade racial.

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Ricardo Barreira & Hédio Silva Jr. - Liberdade Religiosa: A Proteção Da Fé

Quando falamos em uma sociedade mais justa e igualitária, quando falamos em democracia, não temos  como ignorar o livre exercício de crença de cada cidadão. A intolerância religiosa não é algo que atinge apenas uma religião, isso é fato. o que acontece é que aqui no brasil., nenhuma outra orientação religiosa foi tão massiva e historicamente perseguida como as denominadas Afro-brasileiras, entre elas, umbanda e candomblé. Em nossa caminhada de muitos anos na luta pela liberdade de crença e o fim dos preconceitos, percebemos nitidamente que a informação e algo fundamental para assegurarmos que os direitos estabelecidos em nossa Constituição sejam respeitados na prática, por isso elaboramos este material. Este cartilha possui o objetivo de disponibilizar algumas das principais e mais atuais informações que servem de subsídios na luta pelo respeito religioso que todos queremos e precisamos, afinal, a manifestação da fé, individual ou coletiva, é o que ser humano possui de mais sagrado, e deve preservada sempre.

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Hédio Silva Jr. & Daniel S. B. Teixeira (Orgs.) - Estatuto Da Igualdade Racial: Nova Estatura Para O Brasil

Não é simples a tarefa de traduzir um instrumento jurídico que contém 68 artigos, tratando dos mais variados assuntos, em um texto com linguagem acessível, enxuto e de fácil compreensão. Por certo, nada substitui a leitura da íntegra da Lei 12.288/2010. Mas também é verdade que a força de uma lei depende em grande medida de que as pessoas a conheçam e saibam utilizá-la em defesa dos seus direitos e interesses. Esta foi a motivação que levou o CEERT- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades em parceria com a Seppir - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a produzir a presente cartilha: difundir o Estatuto da Igualdade Racial, destacar parte importante dos direitos e garantias que ele institui e estimular a sociedade a conhecer e apropriar-se deste importante instrumento jurídico. Estatura, vale lembrar, signi? ca magnitude, grandiosidade, importância, relevo. A combinação dos dois substantivos que compõem o título – estatuto e estatura – sintetiza um compromisso que todos, sociedade e governos, devemos assumir: a promoção da igualdade racial como exigência básica para que nosso país tenha uma nova estatura. Oxalá esta cartilha contribua para que, no prazo mais curto possível, o estatuto se transforme em estatura.

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Maria Aparecida Silva Bento (Org.) - Práticas Pedagógicas Para A Igualdade Racial Na Educação Infantil

Esta publicação visa contribuir para a construção de práticas na educação infantil que promovam a igualdade racial. Este documento é um dos produtos oriundos do projeto "Educar para a igualdade racial: institucionalizando práticas e implementando normas para uma educação livre do racismo", resultante da parceria entre o MEC/COEDI, o CEERT e o UNICEF1, com apoio logístico da SECADI na etapa final. O principal objetivo deste material é apresentar subsídios para práticas pedagógicas e de gestão voltadas para a promoção da igualdade racial na educação infantil. Vale ressaltar que a natureza deste material é orientar programas e ações capazes de promover direitos, incidindo efetivamente na vida das crianças, a curto prazo.

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