Ronaldo A. Arraes & Klaus Hermanns (Edits.) - Desigualdades E Políticas Regionais

Nesta coletânea, quatro trabalhos estão voltados ao enfoque de políticas e gastos governamentais. Dois deles abordam questões sociais de extrema relevância: educação e segurança pública. No primeiro, ao serem confrontados os rendimentos cognitivos dos estudantes do ensino fundamental entre escolas públicas e privadas e regionalizadas, os autores comprovam haver sérias divergências, tanto em relação à defasagem das escolas públicas em quantidade e qualidade dos seus educadores, bem como a performance estudantil estar diretamente relacionada ao grau de desenvolvimento onde as escolas estão inseridas. No segundo, ao questionarem sobre a eficácia dos gastos públicos em segurança e assistência social para redução da criminalidade no Brasil, os autores concluem que, além das desigualdades de renda serem relevantes para explicar o problema, o Governo deveria despender mais recursos na área de assistência social para conter a elevada taxa de criminalidade no país. Os dois outros trabalhos nesta área de políticas enfocam o mercado de trabalho e comprovam, por um lado, que as transferências de renda do Governo para os municípios são indutoras para um aumento da oferta de trabalho e, por outro lado, ratificam a existência de discriminação por raça à entrada no mercado de trabalho, embora tal discriminação não se manifeste nos rendimentos do trabalho.

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Anja Czymmeck - Agroecologia Colocada Em Prática

A construção do conhecimento agroecológico se realiza a partir da junção da teoria e da pratica, através do intercâmbio de experiências entre os agricultores e pesquisadores científicos. Dessa forma sugiram muitas tecnologias adaptadas ao semi-árido e às realidades da agricultura familiar para o manejo ecológico das propriedades familiares. Os agricultores chamados de “experimentadores”, que estão desenvolvendo diferentes tecnologias ou aperfeiçoando-as, contribuem para o processo de construção desse conhecimento. Esta cartilha apresenta algumas das práticas voltadas ao estímulo da transição agroecológica com a intenção de contribuir para sua divulgação, sem a pretensão de ser completa e sem poder aprofundar muito na sua aplicação. Sua proposta é de ferramenta metodológica a ser utilizada em cursos, estimulando a troca de experiências e a socialização das práticas desenvolvidas e a adoção dessas tecnologias por cada vez mais famílias no Nordeste.

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Teresa Hilda Da Silva Costa (Coord.) - Regularização Fundiária

Esta cartilha contem diversas explicações sobre Direito à cidade, Direito à moradia, regularização fundiária, O que é posse e propriedade, Usucapião, concessão de uso e mobilização social, entre outras.

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Anja Czymmeck (Edit.) - Meio Ambiente E Mudanças Climáticas Na Amazônia

Neste revista são publicadas os reportagens dos participantes do Laboratório Ambiental para Estudantes de Jornalismo, realizado em Santárem / PA, nos dias 22 a 25 de junho de 2008. Um estímulo ao jornalismo ambiental. Assim pode ser classificada a revista Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na Amazônia, com reportagens de estudantes de jornalismo, que tiveram como foco as características regionais da Floresta Amazônica.

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Othon Moreno De Medeiros Alves - Liberdade Religiosa Institucional: Direitos Humanos, Direito Privado E Espaço Jurídico Multicultural

Os direitos da consciência ocupam posição destacada no texto inaugural do Direito Internacional Humanitário, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e a liberdade religiosa ali reconhecida é integral: “liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular” (Artigo 18). A prática religiosa se, de fato, é instrinsecamente individual é na mesma medida essencialmente social e não tem sido historicamente resguardada por meras declarações principiológicas. No Direito brasileiro, a plêiade de direitos e garantias reservados à matéria religiosa no texto constitucional vigente, e nos textos antecedentes, é plasmada em normas legislativas práticas que inserem o garantismo humanitário na vida privada, coletiva e individual. Como, ademais, as manifestações religiosas são abrigadas em corpos sociais institucionalizados, é papel do Direito infraconstitucional permitir, por meio das normas existentes e da interpretação correta e adequada dos princípios constitucionais aplicáveis, o pleno gozo por todas as pessoas das garantias definidas no corpo da Constituição.

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Yanko Marcius De Alencar Xavier - O Direito Das Águas No Brasil E Na Espanha: Um Estudo Comparado

É impossível se conceber desenvolvimento em toda a sua dimensão sem acesso à agua. O Brasil apesar de ser detentor de imensas reservas hídricas, sofre ao mesmo tempo com o problema de escassez; por apresentar uma realidade hídrica bastante diferenciada regionalmente, existe a necessidade de oferecer solução diversa para os problemas que surgem. Nesse sentido foi desenvolvido o presente trabalho pelo Grupo consolidado de investigación ÁGUA, DERECHO Y MEDIO AMBIENTE, da Universidad de Zaragoza (Espanha), e o Grupo de pesquisa em direito e regulação dos recursos naturais e da energia, da UFRN.

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Yanko Marcius De Alencar Xavier - Regulação Econômica E Proteção Dos Direitos Humanos: Um Enfoque Sob A Ótica Do Direito Econômico

O nexo entre a Regulação Econômica e a proteção dos Direitos Humanos é um momento peculiar de tensão da relação Direito-Economia, no caminho de construir um Constitucionalismo Brasileiro. Assim, são apresentados em esta pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, os principais aspectos dos princípios da ordem econômica na Constituição de 1988, a evolução do Estado Regulador e seus desafios, a revisão do papel do Estado e suas implicações constitucionais. Em seguida, é abordada a regulação em sua feição mais próxima da efetivação dos direitos fundamentais.

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Anja Czymmeck - Agroecologia: Cuidando Do Solo

A perda de solo está atingindo proporções dramáticas nos últimos 20 anos, quase exclusivamente pela ação humana. A erosão do solo afeta cerca de 20% das terras agrícolas, 15% das pastagens e algo em torno de 30% dos bosques mundiais e por causa também de outras formas de degradação se perdem entre 5 a 7 milhões de hectares por ano de terras cultivavéis. O solo é a base da vida e da alimentação humana, mesmo assim, ainda não são tomadas medidas mais próativas para evitar a degradação, especialmente em regiões semiáridas, como o Nordeste do Brasil, onde a desertificação está aumentando a cada ano. Novos estudos do CEDEPLAR e FIOCRUZ sobre Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde mostram que os Estados do Nordeste, e entre eles o Ceará, podem perder em torno de 70% das terras cultiváveis até 20501. O conhecimento de tecnologias adequadas para o manejo e a preservação do solo é enraizado em todas as culturas agrícolas, entretanto, este cuidado geralmente não é aplicado no caso da agroindústria. A agricultura familiar convencional também contribui para a perda dos solos por descuido e por manejo inadequado para as vulneráveis terras no semiárido.

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Yanko Marcius De Alencar Xavier, Vladimir Da Rocha França & Fabiano André De Souza Mendonça (Orgs.) - Energia E Constituição

Esta seleção de textos é composta por ensaios que têm por objeto temas pertinentes ao modo como a questão da energia foi positivada na Constituição Federal de 5.10.1988, abóbada do sistema constitucional brasileiro. A iniciativa para a sua realização partiu da Coordenação do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, PRH-ANP/MCT nº 36 e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia, atuantes na Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2001. Registre-se que há, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, a preocupação de oferecer à comunidade jurídica uma perspectiva constitucional para as demandas e desafios que a economia da energia leva ao ordenamento jurídico. Na oportunidade, em nome dos coordenadores desta obra, agradeço à Fundação Konrad Adenauer pelo apoio editorial e pelo frequente endosso à produção científica de nosso programa de estudos pós-graduados.

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Anja Czymmeck - Agroecologia: Reflorestando O Semi-Árido

As florestas no Nordeste do Brasil estão diminuindo a cada ano. Nessa região predomina o bioma singular da Caatinga - a Mata Branca - que por muitos nem é reconhecida como floresta. Já perdeu 45,39% de sua cobertura vegetal original e, nos anos de 2002 a 2008, atingiu a taxa média anual de desmatamento, que foi de 2.763 quilômetros quadrados. A queimada como método para o preparo da terra de plantio tem contribuído muito para o desmatamento, causando a perda de solos e a desertificação de grandes áreas, em um processo quase irreversível. A degradação das terras causa sérios problemas econômicos, comprometendo a produção de alimentos e, assim, a segurança alimentar da população. Além do enorme prejuízo causado pela redução da produção, existe um custo elevado para a recuperação dos solos de extensas áreas, além da extinção de espécies nativas, algumas com alto valor econômico e outras que podem vir a ser aproveitadas na agropecuária, inclusive no melhoramento genético ou nas indústrias farmacêuticas, dentre outras.

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Yanko Marcius De Alencar Xavier & Outros (Orgs.) - Recursos Hídricos E Atividade Econômica Na Perspectiva Jurídica Do Desenvolvimento Sustentável

Esta coletânea reúne ensaios acadêmicos que têm por objeto temas significativos para a discussão jurídica acerca da gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, o uso de água e a produção de energia nas suas interações com o Sistema Jurídico Brasileiro. A iniciativa para a sua realização partiu da Coordenação do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, PRH-ANP/MCT No 36, e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Hídricos, atuantes na Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2001, e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. Refletem a iniciativa de consolidação do direito das águas como ramo autônomo do direito e a preocupação fundamental com o meio ambiente e seu uso sustentável, apenas possível com a gestão responsável do bem jurídico água.

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Anja Czymmeck - Agroecologia: Certificação Participativa

As relações entre os(as) agricultores(as) no campo e consumidores(as) dos seus produtos nas cidades mudaram ao longo da história e ficaram cada vez mais distantes e impessoais. Estas relações tornaram-se muito mais desequilibradas entre produtores, consumidores e meio ambiente com o crescimento da indústria de alimentos e a chamada “revolução verde” no campo, que, na verdade, foi uma “revolução química”. Entretanto, e ainda bem, estas relações estão se transformando novamente. Numa outra mão, se fortalece o movimento agroecológico com a agricultura orgânica, que aponta justamente para a construção de uma nova relação entre produtores, consumidores e natureza. O consumidor consciente e cidadão hoje quer saber se o alimento que está comprando é saudável e produzido de uma forma que não prejudica o meio ambiente – ou se estes alimentos apresentam resíduos de algum agrotóxico que possam prejudicar a saúde da sua família. Portanto, para  demonstrar que há diferença entre a produção orgânica agroecológica foi necessária a criação dos “selos de garantia”, pelos quais se assegura a qualidade dos produtos conforme alguns critérios estabelecidos. Surgem, dessa forma, os distintos sistemas de certificação da produção orgânica em vários países.

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Angela Küster & Jaime Ferré Marti - Políticas Públicas Para O Semiárido: Experiencias E Conquistas No Nordeste Do Brasil

A diversidade das experiências desenvolvidas por diferentes organizações não governamentais e agências internacionais, que atuam no semiárido brasileiro, resultou na produção do livro Políticas Públicas para o Semiárido – Experiências e Conquistas no Nordeste do Brasil. A iniciativa é da Fundação Konrad Adenauer, escritório de Fortaleza, por meio do Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado - AFAM, cofinanciado pela União Europeia. A publicação tem como perspectiva, conferir maior visibilidade aos projetos da sociedade civil, que estão mostrando estratégias para políticas públicas inovativas no desenvolvimento sustentável do semiárido. O livro, organizada por Ângela Küster e Jaime Ferré Martí, com 150 páginas, reúne artigos que relatam os exemplos e a diversidade dos projetos e atividades desenvolvidas por algumas dessas entidades, que compõem a Rede Macambira, e que foram ou ainda são cofinanciadas pela União Européia.

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Estevão C. De Rezende Martins & Miriam Gomes Saraiva (Orgs.) - Brasil, União Europeia E América Do Sul: Anos 2010-2020

Durante 2007, o Brasil celebrou seu primeiro encontro de cúpula com os países da União Europeia onde foi assinada uma “parceria estratégica” entre ambos. O encontro ocorreu ao mesmo tempo em que as negociações políticas de formação de uma associação interregional entre a UE e o Mercosul estão paralisadas (na prática, desde 2004). A cúpula e a “parceria estratégica” com apenas um dos membros do Mercosul (o maior deles) chamou a atenção dos analistas. Muitas razões explicam o encontro: o Brasil vem demonstrando um comportamento pró-ativo em assuntos internacionais, especialmente em relação às negociações da OMC e agora no Grupo dos 20 formado para enfrentar a situação de crise econômica que abalou o mundo em 2008; Portugal ocupava a presidência da UE nesse momento (e mantém laços históricos com o Brasil); a UE vem estabelecendo parcerias com outros system-affecting states ou potências emergentes, como a China e a Índia (embora estes países não tenham outro fórum de diálogo político com a UE). Não obstante, é possível identificar um outro fator explicativo para a cúpula: o papel diferenciado que o Brasil pode vir a desempenhar na América do Sul.

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Anja Czymmeck - Agroecologia: Entrando Nos Mercados

A maioria dos alimentos que chega à mesa das famílias no Brasil é produzida pela Agricultura Familiar. No Nordeste, a agricultura dos pequenos produtores durante muito tempo foi considerada somente para sua subsistência. Dessa forma, criou-se um sistema de comercialização onde os agricultores recebem pouco pelos seus produtos, submetidos aos intermediários, que facilitam as vendas nas cidades.

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Yanko Marcius De Alencar Xavier & Patrícia Borba Vilar Guimarães - Direito Das Energias Renováveis

Esta coletânea reúne ensaios acadêmicos que têm por objeto temas significativos para a discussão jurídica das energias renováveis no Brasil, no seio do Sistema Constitucional Nacional. A iniciativa para a sua realização partiu da Coordenação do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, PRH-ANP/MCT n° 36 e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia, atuantes na Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2001. A presente coletânea se torna relevante diante do cenário de cooperação técnicocientífica necessária para a consolidação do acordo bilateral celebrado em maio de 2008 entre o Brasil e a Alemanha, para a utilização de energias renováveis e a definição de padrões ambientais e sociais na produção de biocombustíveis.

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Anja Czymmeck - Agroecologia: Organizando Feiras

Um dos espaços mais antigos de comercialização, as feiras livres sempre fizeram parte do cotidiano de diferentes culturas. Nas últimas décadas muitas feiras cederam espaço para mercadinhos e supermercados, que se espalharam até nas pequenas cidades. Mesmo assim, a maioria se mantém e é frequentada por fregueses que procuram produtos frescos, de preferência diretamente do produtor. Os(as) agricultores(as) familiares, que se acostumaram a passar seus produtos para intermediários, estão, nos últimos anos, reconquistando esses espaços de comercialização direta, especialmente na organização de feiras agroecológicas e solidárias. Famílias inteiras participam e nelas podem estabelecer relação direta com seus clientes. Os grupos mantêm a autogestão dessas feiras, por meio de fundos rotativos, e se fortalecem na melhoria da produção e na apresentação dos produtos. Dessa forma, constroem uma nova forma de se relacionar entre eles e com o meio ambiente.

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Miguel Macedo (Org.) - Os Desafios Para A Conservação Das Florestas Tropicais

A ideia da pauta era conhecer e vivenciar, para melhor entender, a importância de uma das poucas florestas primárias do Nordeste brasileiro: a Floresta Nacional (Flona) do Araripe. A exemplo da primeira experiência vivida por 21 estudantes, na Amazônia, em 2008 - a maioria hoje profissional -, 27 estudantes de jornalismo dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, participaram do Laboratório Ambiental para Estudantes de Jornalismo, edição 2009, com o tema central ‘Os desafios para a conservação da Flona do Araripe’. Entender o que ocorre na floresta, situada na Chapada do Araripe, e avaliar os meios de contribuir para melhorar a qualidade de vida da região do Cariri, num futuro próximo, foi o desafio proposto aos estudantes.

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Eduarda Hamann (Org.) - Security And Development In Peace Operations And Post-Conflicts Situations (Inglês)

The historical record shows most armed conflicts to be intra-state in nature – certainly since the end of the Second World War (Peter Wallensteen et al, 20021). Nevertheless, it was only after the end of the Cold War that the United Nations Security Council (UNSC) acknowledged the challenge this type of armed conflict posed to international peace and security. Such recognition – long-overdue – resulted in a range of impacts in the types of solutions that the UNSC would subsequently propose, among the most critical of which peace-keeping/building operations must surely be counted.

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Anja Czymmeck - Agroecologia: Manejo De "Pragas" E Doenças

O Brasil ganhou uma posição nada louvável no ranking internacional do consumo de agrotóxicos. Com cerca de 700 milhões de toneladas de veneno aplicados por ano, ficou em primeiro lugar, superando os Estados Unidos, em 2008, pela primeira vez. Os pesticidas e fertilizantes químicos persistem por muito tempo na natureza, contaminando os alimentos, o solo e a água, com consequências ainda desconhecidas para a saúde humana e a vida na Terra. Não faltam alertas sobre os riscos desses produtos químicos para os(as) agricultores(as), trabalhadores(as) rurais e os consumidores. Como consequência, a demanda por alimentos orgânicos – produzidos sem veneno e sem agredir a natureza – vem crescendo. Mas os agroecossistemas foram desequilibrados com o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que não matam somente os insetos ou microorganismos considerados pragas, mas também os inimigos naturais, que mantém o equilíbrio das populações, por meio do controle biológico. As plantas enfraquecem e ninguém sabe dizer, quais serão as consequências das modificações genéticas que pretendem deixar as plantas mais resistentes aos próprios venenos aplicados para matar tudo ao seu redor, menos a planta cultivada. Assim também é eliminada a vida nos solos, que ficam doentes e não conseguem mais gerar plantas saudáveis e resistentes. Ao final são as “pragas” que ficam cada vez mais resistentes contra os diversos produtos químicos.

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