Esta coletânea reúne ensaios acadêmicos que têm por objeto temas significativos para a discussão jurídica das energias renováveis no Brasil, no seio do Sistema Constitucional Nacional. A iniciativa para a sua realização partiu da Coordenação do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, PRH-ANP/MCT n° 36 e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia, atuantes na Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2001. A presente coletânea se torna relevante diante do cenário de cooperação técnicocientífica necessária para a consolidação do acordo bilateral celebrado em maio de 2008 entre o Brasil e a Alemanha, para a utilização de energias renováveis e a definição de padrões ambientais e sociais na produção de biocombustíveis.
Baixe o arquivo no formato PDF aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário