Evilásio Salvador - Renúncias Tributárias: Os Impactos No Financiamento Das Políticas Sociais No Brasil

Esta publicação trata de uma das questões pouco estudada sobre o sistema tributário brasileiro, que são as renúncias tributárias, isto é, o chamado financiamento indireto da política pública. Por meio da análise das renúncias tributárias, o estudo identifica a transferência indireta e extraorçamentária de recursos do orçamento público para o setor privado da economia, durante o primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff (de 2011 a 2014).

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Nathalie Beghin - A Cooperação Brasileira Para O Desenvolvimento Internacional Na Área De Segurança Alimentar E Nutricional: Avanços E Desafios. Onde Estamos E Para Onde Vamos?

Nos últimos anos, o Brasil tem-se firmado internacionalmente no campo da cooperação internacional. Considerado estratégico por tradicionais doadores do Norte, o país continua sendo receptor da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD). E mais: essa cooperação praticamente triplicou entre 2010 e 2012, passando de US$ 453 milhões para cerca de US$ 1,3 bilhão no período, quando se manteve relativamente estável no seu conjunto, em torno de 0,3% do PIB dos países doadores.

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Fátima Mello - BRICS E Cooperação Para O Desenvolvimento Internacional

A cooperação entre os Brics vem se intensificando a cada ano e abrange uma ampla gama de temas e modalidades. Este texto apresenta apenas duas dimensões desta vasta agenda: os acordos assinados pelos Brics por ocasião de sua VI Cúpula, realizada em Fortaleza (CE), e um perfil da cooperação de cada país membro do bloco.

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Alessandra Cardoso (Org.) - Política Socioambiental Do BNDES: Presente E Futuro

O BNDES é o maior banco público de desenvolvimento e fomento a projetos de infraestrutura no Brasil e o terceiro do mundo, e por isso tem papel decisivo na trajetória de crescimento do país e das regiões onde atua, como América do Sul e África. A questão é: quê tipo de desenvolvimento vem sendo financiado e como o BNDES pode melhorar sua política socioambiental para garantir os direitos humanos e proteger o meio ambiente?

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Sofia Lerche Vieira (Org.) - A Educação Nas Constituições Do Ceará

Nosso interesse pelo acervo das constituições cearenses nasceu de atividade de pesquisa iniciada em 2001 visando à elaboração do livro História da educação no Ceará: sobre promessas, fatos e feitos (Vieira: 2002). Ao proceder a um levantamento de documentos básicos da trajetória da educação no Ceará, nos deparamos com inúmeras dificuldades no acesso às fontes primárias da política educacional. Textos fundamentais para a compreensão das iniciativas do Poder Público no campo da educação no passado e no presente pareciam estar perdidos, quando não dispersos entre diferentes acervos, os quais poucas vezes ofereciam condições satisfatórias de preservação da memória documental. Desde então tomamos como desafio o resgate de fragmentos ainda disponíveis dessa importante face da política educacional cearense expressa nos textos produzidos pelo Executivo e pelo Legislativo.

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Luciana Costa (Edit.) - O Inesc E A Agenda Brasileira

O presente trabalho resultou de um seminário realizado pelo Inesc, em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2002. O objetivo dessa publicação é construir a matriz teórica e política que servirá de base para orientar as ações do Instituto.

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Jair Pereira Barbosa Júnior (Edit.) - Plano Colômbia: Perspectivas Do Parlamento Brasileiro

Essa publicação traz ao conhecimento público as opiniões de 120 parlamentares da base governista e de 60 congressistas da oposição sobre esta mega-operação de combate ao narcotráfico na Colômbia, patrocinada pelo governo dos Estados Unidos, que já consumiu US$ 1,32 bilhão.

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Instituto De Estudos Socioeconômicos (Org.) - Acordo TRIPS: Acordo Sobre Aspectos Dos Direitos De Propriedade Intelectual

Publicação trata da propriedade intelectual de inventos e inovações. Nessa publicação, o Inesc traz a transcrição editada de uma palestra sobre propriedade intelectual e as legislações nacionais e internacionais que concedem e garantem direitos aos detentores de patentes.

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Denise Rocha & Maristela Bernardo (Orgs.) - A Era FHC E O Governo Lula: Transição?

O livro traz uma análise dos avanços e retrocessos das políticas públicas nos oito anos do Governo FHC, e o diagnóstico da herança deixada pelo governo Lula.

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Alejandra Meraz Velasco & Fernanda Favaro (Edit.) - De Olho No Orçamento Criança: Atuando Para Priorizar A Criança E O Adolescente No Orçamento Público

Essa publicação é fruto da parceria entre o Inesc, a Fundação Abrinqe o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O maior objetivo do livro é oferecer à sociedade civil uma ferramenta para o acompanhamento, a avaliação e a atuação política por um orçamento público que priorize as crianças e os adolescentes, isto é, por um Orçamento Criança e Adolescente.

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Alessandra Cardoso & Outros - Manual De Formação Em Orçamento E Direitos: Orçamento Público Para A Promoção Dos Direitos Humanos

O manual consiste na metodologia utilizada pelo Inesc em todas as suas formações e publicações. A iniciativa tem como objetivo orientar processos de formação, referenciados em educação popular, acerca do acompanhamento do orçamento público e das políticas públicas, tendo em vista a garantia e defesa dos direitos humanos.

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Evilasio Salvador - As Implicações Do Sistema Tributário Brasileiro Nas Desigualdades De Renda

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – por paridade de poder de compra em dólares – alcançou a oitava posição na economia mundial. Por conseguinte, a economia brasileira situa‑se entre as maiores do mundo. Em que pese a elevada potência de sua economia no cenário internacional, o país persiste com elevada concentração de renda. Não obstante o Brasil ter alcançado, em 2011, sua menor desigualdade de renda em 30 anos, 40% da população mais pobre ganhava apenas 11% da riqueza nacional, como indicado pela Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os últimos dados disponíveis do Banco Mundial – World Bank Gini index – revelam que o Brasil ocupa a 13ª colocação em concentração de renda no mundo.

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Márcia Acioli (Coord.) - Violência Contra Crianças, Adolescentes E Jovens

A pesquisa foi desenvolvida por jovens de 15 a 19 anos do projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos, que tiveram o objetivo de mapear os tipos de violência que mais afetam a comunidade, com o cuidado de não estigmatizar ainda mais Estrutural como polo da violência do DF.

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Ricardo Verdum (Org.) - Mulheres Indígenas, Direitos E Políticas Públicas

O Inesc pretende, com esse livro, contribuir para o avanço do debate no interior do movimento indígena brasileiro, bem como oferecer elementos para sua interlocução com gestores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. No tocante à discriminação e violência contra a mulher indígena, a publicação traz para o debate o desafio de tratar os direitos humanos e suas violações.

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Inesc - Perfil Dos Candidatos Às Eleições 2014: Sub-Representação De Negros, Indígenas & Mulheres (Desafios À Democracia)

O objetivo deste informativo é provocar o debate sobre as desigualdades no processo eleitoral e no sistema político brasileiro, por meio da apresentação de dados que compõem o perfil das candidaturas à Eleições 2014. Para tanto, foram utilizados os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e consideradas as variáveis sexo, raça/cor, UF, partidos políticos e cargos pleiteados.

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Francisco Sadeck & Lisandra Arantes - Orçamento Público Federal: Guia Para Acesso E Extração De Dados

Este guia se destina a auxiliar o processo de acesso, extração e reuso de dados do orçamento público a fim de possibilitar a análise política dos orçamentos temáticos com os quais o INESC trabalha – Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Socioambiental e Segurança Alimentar e Nutricional.

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Inesc - Série “Orçamento Socioambiental” Vol. 1

Esta publicação inaugura a série “Orçamento Socioambiental”. Com ela, o Inesc oferece análises sintéticas e periódicas sobre a execução orçamentária de programas e ações do governo federal que visam à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à garantia de direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais.

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Veet Vivarta (Coord.) - Pesquisa "Parlamento E Racismo Na Mídia"

A publicação foi realizada pelo Inesc e a pesquisa que a originou foi desenvolvida pela Andi: Comunicação e Direitos. O objetivo da análise é traçar o retrato apurado da maneira como as redações de veículos de diversas regiões brasileiras acompanham o envolvimento dos/as parlamentares na pauta específica da questão racial.

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Salomão B. Ximenes - Uma Agenda Propositiva Para Crianças E Adolescentes No Congresso Nacional

Publicação é resultado das discussões de oficina que ocorreu com a participação de cerca de 30 organizações que atuam na defesa, promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

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Fátima Mello (Org.) - Os BRICS E A Participação Social Sob A Perspectiva De Organizações Da Sociedade Civil

Através dos textos o leitor identificara um rico campo de especificidades próprias à história de cada pais, bem como um conjunto de similares e pontos em comum, que nos ajudam a vislumbrar os desafios a serem enfrentados conjuntamente pelas organizações e movimentos sociais dos países do bloco.

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