Esta seleção de textos é composta por ensaios que têm por objeto temas pertinentes ao modo como a questão da energia foi positivada na Constituição Federal de 5.10.1988, abóbada do sistema constitucional brasileiro. A iniciativa para a sua realização partiu da Coordenação do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, PRH-ANP/MCT nº 36 e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia, atuantes na Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2001. Registre-se que há, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, a preocupação de oferecer à comunidade jurídica uma perspectiva constitucional para as demandas e desafios que a economia da energia leva ao ordenamento jurídico. Na oportunidade, em nome dos coordenadores desta obra, agradeço à Fundação Konrad Adenauer pelo apoio editorial e pelo frequente endosso à produção científica de nosso programa de estudos pós-graduados.
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