Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo
também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos
tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não
protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete
sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do
domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos
direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos
desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4
trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras
de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como
direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações.
O livro destina-se a todos — juristas ou não — que trabalham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científica e de comunicação.
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