Não há como se falar em desmatamento evitado ou manutenção de estoques
florestais na Amazônia sem considerar as Terras Indígenas. Hoje elas
abrigam uma parcela significativa das florestas remanescentes, pois ocupam
uma área considerável do bioma: cerca de 25% da Amazônia está dentro de
TIs. Essa constatação vem chamando a atenção tanto dos povos
indígenas, legítimos senhores dessas terras, como de organizações
governamentais, não governamentais e empresas, que vêem nessas áreas a
possibilidade de realizar projetos de REDD que, por um lado, possibilitem
a redução das emissões globais e permitam a empresas e países alcançarem
suas metas e, por outro, criem as condições financeiras e institucionais
para que os povos indígenas possam manejar seus territórios de forma
ambiental e socialmente sustentável. Ainda são poucas as experiências de
REDD em TIs, tanto no Brasil como nos demais países, e algumas questões
fundamentais ainda não foram adequadamente analisadas ou resolvidas. Para
tanto, essa publicação destrincha o mundo da titularidade dos créditos gerados
a partir de atividades de manutenção ou recuperação de florestas, na
medida em que em cada país o regime jurídico dessas terras varia. Além
disso, discorrer sobre o acordo social necessário para levar adiante
projetos de fiscalização e uso sustentável do território. Assim, o
e-book pretende oferecer à sociedade uma fonte de informações e
reflexões que sejam úteis à discussão e à implementação de projetos de
REDD em terras indígenas, no Brasil e nos demais países amazônicos.
Baixe o arquivo no formato PDF aqui.
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