A problemática da política educacional está inserida numa discussão mais ampla acerca da reestruturação capitalista e
refuncionalização do Estado, em especial quanto ao seu papel em relação
ao provimento dos direitos sociais. No caso do Brasil, a partir dos
anos de 1990 com a adoção do novo padrão de desenvolvimento
político-econômico neoliberal é possível observar um redimensionamento
do Estado em sentido amplo, promovendo um rearranjo dos papéis outrora
assumidos por ele, a fi m de permitir a contínua valorização do capital e
conformação dos sujeitos ao atual projeto societário. Daí deriva
a necessidade de promovermos uma refl exão do papel assumindo pela
educação no quadro das políticas sociais, os limites e as possibilidades
da educação escolar em nosso país, nosso estado e, em especial, em
nosso município.
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