Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a
saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da
armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de
substâncias químicas. O conceito surgiu no rastro de uma preocupação
pública crescente com os riscos associados ao aumento da fabricação e do
consumo desse gênero de produtos a partir dos anos 1950. No plano
internacional, a preocupação com os impactos das substâncias químicas
sobre a saúde humana e o meio ambiente motivou a assinatura de três
importantes instrumentos juridicamente vinculantes, reconhecidos como a
base do regime internacional de segurança química contemporâneo: (1) a
Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços
de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em 1989; (2) a Convenção de
Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a
Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio
Internacional, em 1998; e (3) a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes
Orgânicos Persistentes, em 2001. Um projeto de sinergias idealizado pelo
Programa Mundial de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e apoiado
pela União Europeia serve de mote para que o autor desvele ao público as
oportunidades e os desafios que estão por trás das negociações
internacionais nesse árido e complexo mundo dos químicos.
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