Esta publicação registra os painéis e debates realizados no Seminário
Reforma do Judiciário: a sociedade Civil discute a sua Justiça,
ocorrido nos dias 24 e 25 de novembro de 2003, no Hotel
Embaixador, em Porto Alegre, RS. Para tanto o IAJ convidou
e reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil
e de especialistas para que discutissem essa questão. A
todos os painelistas foi sugerida uma abordagem geral sobre a reforma
do judiciário que contemplasse ao menos os seguintes aspectos: a)
o Judiciário que temos e o Judiciário que queremos, visando a um
diagnóstico de sua situação e concepção e que levasse em conta,
para a análise, critérios como adequação, consistência/coerência,
agilidade, credibilidade, efetividade e acesso; b) a razões para
uma eventual reforma: por que, para que? Em que amplitude e em
que limites deveria dar-se; c) a ampliação do acesso à
justiça, o acesso inexistente e a indispensável assistência legal.
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