Impactante ensaio, O contrato social ou Princípios de Direito político
causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos
principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo
iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778) – em meio a uma Europa majoritariamente monarquista,
defensora da legitimação sobrenatural dos governantes – lança e defende a
novidade de que o poder político de uma sociedade está no povo e só
dele emana. Estavam plantados os conceitos do povo soberano e da
igualdade de direitos entre os homens. Nesta
que é a sua principal obra política, da qual virtualmente todas as
sociedades modernas são de alguma forma tributárias, Rousseau não apenas
dá ao povo o que lhe é de direito, mas chama-o à responsabilidade pelo
seu destino. "Assim que alguém diz dos assuntos do Estado 'que me
importa?', deve-se contar que o Estado está perdido." Para o autor, a
soberania está no exercício incessante do poder decisório, que não pode
ser alienado, dividido ou delegado. Hoje,
dois séculos e meio após sua publicação, a obra de Rousseau –
subversivo, polêmico, amado, odiado, reverenciado e seguido – permanece
atual. E seus ensinamentos se fazem lições necessárias e urgentes em
todo e qualquer lugar em que se fale de inépcia, injustiça, corrupção e
incompetência política.
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