O Brasil possui cerca de 8 mil km de litoral e pode chegar a ter controle jurisdicional sobre uma área marinha de 4,5milhões de km², ou mais da metade da área do território brasileiro emerso, que é de 8,5 milhões km². Assim, o componente mar e ambientes costeiros deve necessariamente ser parte integrante de qualquer estudo que envolva a dimensão territorial brasileira e o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais. A interação entre o homem e o mar no território nacional proporciona um grande número de oportunidades econômicas, sociais e de integração, o que, em contrapartida, acarreta uma quantidade considerável de problemas ambientais. As características geográficas e de ocupação territorial conferem ao Brasil uma posição estratégica privilegiada em termos de explotação sustentável dos recursos do mar, incluindo não só a pesca, o transporte, o lazer e a segurança, mas também a exploração mineral.
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