Estuda-se a teoria geral dos títulos de crédito no direito brasileiro
ante a influência da informática nas relações comerciais e creditícias.
Inicia-se com o desenvolvimento histórico do homem em relação ao
comercio e ao crédito com fins a entender o surgimento do direito
cambiário. O trabalho analisa o momento histórico por que passa os
títulos de crédito relacionando-os aos momentos em que este foi
idealizado, desde seus antecedentes passando pelos chamados períodos
italiano e francês, até chegar ao período alemão, verifica, nessa
relação, a situação atual e as mudanças por que tem que passar o direito
cambiário para manter suas utilidades e ao mesmo tempo se adequar a
nova realidade sócio-econômica. Enfoca-se a influência da informática
sobre as características do direito cambiário: autonomia, cartularidade e
literalidade analisando cada uma doutrinariamente, para, posteriormente
verificar, o “se” e o “como”, tais características podem ser
verificadas ante o fenômeno da “despapelização” que, a cada dia, mais se
intensifica. Situam-se as perspectivas e a viabilidade do uso dos
títulos de crédito eletrônicos ante o ordenamento jurídico nacional, e
comparado e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do
tema. Compreende-se o principio da equivalência funcional e como tal
norma de direito internacional pode ser utilizada para efetivação dos
títulos de crédito eletrônicos. Analisa-se, por fim, o acesso dos
títulos de crédito eletrônicos ao processo de execução, vez que não
sendo imprescindível ao seu conceito é questão de muita importância e
vantagem prática ao uso das cambiais.
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