Esta publicação informa sobre os fundamentos e instrumentos da política
de salvaguarda e da dimensão imaterial do Patrimônio Cultural
Brasileiro, e presta contas dos resultados e desafios enfrentados. Com
base na percepção da necessidade de diferentes estratégias de
preservação para essas duas dimensões do patrimônio cultural foi
possível buscar formas de salvaguarda adequadas à especificidade dos
bens culturais imateriais. Essa adequação tem importantes implicações
sociais, políticas e culturais, e vem atender à demanda por
reconhecimento das “formas de expressão e dos modos de criar, fazer e
viver” como patrimônio cultural brasileiro. A identificação dos bens
culturais imateriais passíveis de integrar o patrimônio cultural
brasileiro reconhecido pelo poder público deve ter como requisito,
conforme determina a Constituição de 1988, sua “relevância para a
memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira”.
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