Quinta edição atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil,
Lei nº 13.105, de 16/03/2015, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Lei nº 13.146, de 06/07/2015, e com a Lei nº 13.151, de 28/07/2015, que
altera os dispositivos do Código Civil que tratam das fundações. Este
livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para
garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do
candidato, em qualquer prova jurídica. A jurisprudência temática,
incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema,
indica a orientação dos tribunais acerca de determinada questão
controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento
para fixação dos conteúdos estudados.
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