Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de
Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto,
Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar
Lima e Silva, este livro oferece uma ampla visão da figura recentemente
inserida em nosso ordenamento jurídico por força da Lei n. 10.224, de 15
de maio de 2001, o assédio sexual. Cada um dos oito co-autores procuram
tratar do tema com implicação multidisciplinar, com efeitos de natureza
penal, constitucional, civil e trabalhista. Foram investigadas as
raízes do instituto que culminaram com sua tipificação no Brasil, e
ainda questões como a distinção entre o assédio moral e o assédio
ambiental, a situação da figura à luz do direito comparado, a
pluralidade dos bens jurídicos tutelados, a questão da culpa concorrente
e os aspectos processuais envolvidos.
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