Em 2012, o ISPN lançou a publicação Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista.
Este documento foi elaborado a partir da pesquisa de autoria do Dr.
Donald Sawyer para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República (SAE), que diagnosticou centenas de problemas relacionados à
produção agroextrativista. Com base nesse diagnóstico, Jane Simoni
desenvolveu alguns temas e organizou o estudo na busca de soluções para a
inclusão produtiva sustentável de agroextrativistas. A publicação classifica, para fins de análise, os 12 temas principais
que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção
artesanal, familiar e comunitária. São eles: 1) organizacionais; 2)
fiscais e tributários; 3) creditícios; 4) fundiários; 5) comerciais; 6)
tecnológicos; 7) trabalhistas e previdenciários; 8) financeiros; 9)
sanitários; 10) inspecionários; 11) ambientais; e 12) outros. Em cada
tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram
descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
Baixe o arquivo no formato PDF aqui.
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