O Plano Setorial para as Culturas Indígenas, vinculado ao Plano Nacional de Cultura, prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção, o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas. Este Plano foi projetado para ser executado em dez anos, sendo submetido a avaliações bianuais, quando os seus rumos poderão ser revistos e adequados, visando atender às demandas e necessidades dos povos indígenas.
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