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terça-feira, 4 de outubro de 2016

Décio Saes - Estado E Democracia














Décio Saes reuniu sete trabalhos, escritos entre 1977 e 1993, em torno de um tema, o Estado burguês, e a partir de uma unidade teórica, a teoria marxista, tal como formulada por Nicos Poulantzas. Tanto a coleção como este volume representam uma importante iniciativa, no contexto das ciências humanas no Brasil, pois privilegiam a continuidade da produção acadêmica, em detrimento dos modismos. Nos países periféricos, como o nosso,  há uma forte tendência à reprodução dos modelos teóricos centrais, em geral europeus ou norte-americanos, adaptados à nossa realidade. Na medida em que se seguem modas que se alteram nos centros externos, com a predominância de diferentes e sucessivos autores e abordagens, chega-se a uma situação paradoxal. Enquanto na matriz as tendências e escolas interpretativas perduram e transformam-se, dentro de certa coerência interna, na periferia os estudiosos assumem, sucessivamente, posturas contraditórias entre si, resultando não numa trajetória intelectual, mas num mosaico, como um caleidoscópio que reflita fragmentos de inúmeros modismos. É neste contexto que se pode avaliar a coerência metodológica de Décio Saes. Suas análises do Estado burguês apresentam constantes que perpassam todos os artigos. Embora o autor seja cientista político, e suas principais referências sejam no campo das ciências sociais, suas análises históricas têm sido amplamente utilizadas por historiadores, como acontece, aliás, com outros trabalhos referentes à História política e social. Isto se deve, em parte, à própria especificidade do ofício do historiador, preocupado, antes de mais nada, com a busca, publicação e estudo detalhado dos documentos; os modelos explicativos utilizados pelo historiador, por sua parte, originaram-se, em geral, nas formulações de áreas afins. Neste sentido, os artigos de Décio Saes, aqui coligidos, tratam de questões recorrentes nos trabalhos dos historiadores e já por isso vale a pena a leitura atenta do livro. Alguns capítulos tratam de temas conjunturais contemporâneos, em especial os quatro últimos, dedicados ao sistema de governo, à democracia e ao socialismo. O segundo, sobre as diferenças entre o jovem Marx e o Marx da maturidade, quanto à conceituação do Estado, debruça-se sobre as próprias modificações, no interior da obra marxiana, retomando e aprofundando as observações althusserianas a esse respeito. Todo o volume, escrito com grande elegância e clareza, ao estilo jurídico - com suas constantes perguntas e respostas, com as enumerações de argumentos -, agrada e envolve o leitor do início ao fim.

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