A necessidade de realizar um debate mais amplo e aprofundado sobre os
direitos de povos e comunidades tradicionais e a proteção de seus modos
de vida no interior das unidades de conservação tornou-se ainda mais
visível e urgente com a perspectiva iminente de elaboração do Plano de
Manejo do Mosaico Jureia-Itatins, situado entre o Sul da Baixada
Santista e Vale do Ribeira, um dos espaços em que mais se evidenciam os
conflitos entre o direito de povos e comunidades tradicionais em seus
territórios, hoje sobrepostos por unidades de conservação de proteção
integral. O Encontro Regional sobre Direitos de Povos e Comunidades
Tradicionais em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos propiciou o
diálogo entre várias partes envolvidas, como as lideranças caiçaras, os
gestores das unidades de conservação e técnicos da Fundação Florestal, a
troca de experiências com comunidades caiçaras de outras regiões do
Litoral Paulista e o contato dos moradores com os órgãos governamentais
de defesa dos direitos de comunidades, como Ministério Público Federal e
Defensoria Pública Estadual. Com isso, o evento pretende ter atingido
um de seus objetivos, o de dar impulso a uma interlocução contínua, que
garanta o acesso à informação, a permanência no território e a
manutenção dos modos de vida tradicionais dessas populações.
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