Fernando Danner, Leno Francisco Danner & Marcus Vinícius Xavier De Oliveira (Orgs.) - Direito E/Ao Desenvolvimento: Ensaios Transdisciplinares

Há um quadro de Klee que se chama Angelus Novus. Representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da história deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso.

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Marcus Vinícius Xavier de Oliveira - Guerra Ao Terror: Da Biopolítica À Bioguerra

O presente livro busca compreender, à luz da biopolítica, o fenômeno da guerra ao terror. Sob este aspecto, já passados sete anos desde a defesa pública deste trabalho, a realidade nele (d)enunciada não se modificou. Antes, resta confirmada, na forma de uma permanência negativa, aquilo que nele se buscou evidenciar. Mudaram os governantes que deram causa à guerra ao terror, mas seus Estados continuam atolados até hoje na carnificina em que eles mesmos se meteram, sendo este quadro completamente incompatível com as pretensões emancipatórias que o Ocidente um dia ergueu para si. Com efeito, o fim último sobre o qual a sociedade ocidental se constituiu foi o de alcançar, por intermédio de sua organização político-social, o viver bem. Todos os institutos por ela engendrados – política, constituição, direitos humanos, democracia, direito de guerra e humanitário, ciência etc – deveriam, portanto, concretizar este fim, na medida em que, para o homem, o só viver não basta: ele almeja a felicidade enquanto ser dotado de racionalidade (rectius: linguagem). Contudo, uma das promessas mais propaladas pela modernidade foi a de propiciar a todo homem segurança e desenvolvimento. Com isto, a política – entendida na sociedade antiga como ação entre homens, e que se constituía na meta última de todo homem livre – se torna secundária em face às necessidades da vida, passando a se caracterizar como um poder que se exerce sobre os homens.

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Marcus Vinícius Xavier De Oliveira - Temas Escolhidos Sobre A Internacionalização Do Direito Penal

O livro que se apresenta trata de temas de grande interesse do autor e de todos que lidam diretamente com o Direito Internacional. São trabalhos desenvolvidos durante sua trajetória como Professor e que se relacionam entre si, de forma que a leitura dos artigos permite um encadeamento lógico. Inicialmente, no primeiro capítulo se trata do Direito Penal Internacional e sua relação com a soberania dos Estados, principalmente no tocante à persecução dos crimes internacionais, sem se afastar da questão dos crimes contra a humanidade, que é tratada no quinto capítulo. A partir daí o autor trata, no segundo e terceiro capítulos, de crimes em que há muitos temas controvertidos, como o desaparecimento forçado de pessoas, que não tem tipificação especial no Brasil, apesar de previsto no Estatuto de Roma e do crime de lavagem de dinheiro no âmbito internacional. Por fim, nos quinto, sexto e sétimo capítulos o autor desenvolve temas instigantes relacionados às questões importantes como a violação ao princípio do ne bis in idem no Direito Penal Internacional Brasileiro, a comparação dos sistemas brasileiro e espanhol no aspecto da jurisdição penal universal e o problema da execução penal no Direito Internacional.

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Leno Francisco Danner & Marcus Vinícius Xavier De Oliveira (Orgs.) - Filosofia Do Direito E Contemporaneidade

O livro que o leitor tem em mãos é fruto de um trabalho coletivo levado a efeito pelos autores que acolheram o desafio proposto pelos organizadores de pensar a filosofia do direito a partir de diversos contextos e problemas, mas que tem um, por assim dizer, núcleo comum: a contemporaneidade. É certo que os conceitos, quando dissociados de seu necessário contexto, são nada mais do que chavões que não cumprem a função para as quais aqueles existem: orientar o pensamento e tornar possível a compreensão dos problemas aos quais se buscou, ao fim e ao cabo, responder. Posto isso, o que devemos entender por contemporâneo? A seguir as lições de Roland Barthes no Colège de France, “[...] contemporâneo é o intempestivo” [contemporaneo è l’intempestivo] . Trata-se, como se pode perceber, de um conceito interessante, quase um paradoxo: se geralmente pensamos o contemporâneo como aquilo que nos é atual, no tempo e no espaço, para Barthes ele significa aquilo que é extemporâneo, aquilo que chega atrasado, e por isso é imprevisto, mesmo inoportuno; e por assim ser, contemporâneo é o que “[...] diven[e] storico e non cessa di operare [...] como l’embrione continuaas agire nei tessuti dell’organismo maturo e il bambino nella vita psichica dell’adulto [...]”. Nesse sentido, todos os trabalhos aqui reunidos se preocupam em dar respostas a problemas contemporâneos/extemporâneos da filosofia jurídica, sejam eles relativos à relação entre religião, estado e sociedade, o (nem sempre enfrentado) conceito de político em Carl Schmitt a partir da tríade estado-movimento-povo, o da superação do jusnaturalismo pelo juspositivismo ou o lugar da Grundnorm no pensamento do Kelsen internacionalista, assim como os demais trabalhos.

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